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2.8.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 310/34 |
Despacho do Tribunal Geral de 14 de junho de 2021 — TrekStor/EUIPO — Zagg (Capa de proteção para material informático)
(Processo T-565/20) (1)
(«Desenho ou modelo comunitário - Processo de declaração de nulidade - Desenho ou modelo comunitário registado que representa uma capa de proteção para material informático - Causa de nulidade - Uso não autorizado de uma obra protegida pela legislação de um Estado-Membro em matéria de direitos de autor - Artigo 25.o, n.o 1, alínea f), do Regulamento (CE) n.o 6/2002 - Pedido de audição de testemunhas - Recurso manifestamente desprovido de fundamento jurídico»)
(2021/C 310/45)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: TrekStor GmbH (Bensheim, Alemanha) (representantes: O. Spieker, A. Schönfleisch e N. Willich, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Zagg Inc. (Midvale, Utah, Estados Unidos) (representantes: T. Schmitz e M. Breuer, advogados)
Objeto
Recurso da Decisão da Terceira Câmara de Recurso do EUIPO de 17 de junho de 2020 (processo R 297/2019-3), relativa a um processo de declaração de nulidade entre a TrekStor e a Zagg.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A TrekStor GmbH é condenada nas despesas. |