15.3.2021   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 88/30


Acórdão do Tribunal Geral de 27 de janeiro de 2021 — Eggy Food/EUIPO (EGGY FOOD)

(Processo T-287/20) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca da União Europeia figurativa EGGY FOOD - Motivo absoluto de recusa - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(2021/C 88/40)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Eggy Food GmbH & Co. KG (Osnabrück, Alemanha) (representante: J. Eberhardt, avocat)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Markakis, agente)

Objeto

Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 9 de março de 2020 (processo R 1316/2019-5), relativa a um pedido de registo do sinal figurativo EGGY FOOD como marca da União Europeia.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Eggy Food GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.


(1)  JO C 222, de 6.7.2020.