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31.7.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 271/22 |
Acórdão do Tribunal Geral de 14 de junho de 2023 — Stone Brewing/EUIPO — Molson Coors Brewing Company (UK) (STONE BREWING)
(Processo T-200/20) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia STONE BREWING - Marca nominativa anterior da União Europeia STONES - Motivo relativo de recusa - Utilização séria da marca anterior - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2023/C 271/32)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Stone Brewing Co. LLC (Escondido, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: M. Kloth, R. Briske e D. Habel, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Hanf, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Molson Coors Brewing Company (UK) Ltd (Burton Upon Trent, Reino Unido) (representantes: G. Orchison, solicitor, e J. Abrahams, KC)
Objeto
Com o seu recurso baseado no artigo 263.o TFUE, a recorrente pede a anulação da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 31 de janeiro de 2020 (processo R 1524/2018-4).
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Stone Brewing Co. LLC suportará, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pela Molson Coors Brewing Company (UK) Ltd. |
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3) |
O Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) suportará as suas próprias despesas. |