|
12.4.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 128/35 |
Acórdão do Tribunal Geral de 10 de fevereiro de 2021 — El Corte Inglés/EUIPO — MKR Design (PANTHÉ)
(Processo T-117/20) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia PANTHÉ - Marcas nominativas e figurativa nacionais anteriores PANTHER e marca figurativa da União Europeia anterior P PANTHER - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Prova de uso sério da marca anterior»)
(2021/C 128/43)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: El Corte Inglés, SA (Madrid, Espanha) (representante: J. L. Rivas Zurdo, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: L. Rampini, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: MKR Design Srl (Milão, Itália) (representante: G. Dragotti, advogado)
Objeto
Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 5 de dezembro de 2019 (Processo R 378/2019-5), relativa a um processo de oposição entre El Corte Inglés e MKR Design.
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
El Corte Inglés, SA, é condenada nas despesas. |