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16.8.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 329/21 |
Acórdão do Tribunal Geral de 30 de junho de 2021 — Skyliners/EUIPO — Sky (SKYLINERS)
(Processo T-15/20) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia SKYLINERS - Marcas nominativas da União Europeia anteriores SKY - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) e artigo 41.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 46.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Legitimidade para deduzir oposição»)
(2021/C 329/26)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Skyliners GmbH (Frankfurt am Main, Alemanha) (representantes: A. Renck e C. Stöber, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Folliard-Monguiral e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Sky Ltd (Isleworth, Reino Unido) (representantes: A. Zalewska, advogado, e A. Brackenbury, solicitor)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de outubro de 2019 (processo R 798/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Sky e a Skyliners.
Dispositivo
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1) |
A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 29 de outubro de 2019 (processo R 798/2018-4) é anulada. |
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2) |
O EUIPO e a Sky Ltd suportarão as suas próprias despesas e, conjuntamente, as despesas efetuadas pela Skyliners GmbH. |