9.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 378/33


Acórdão do Tribunal Geral de 9 setembro de 2020 — Sumol + Compal Marcas/EUIPO — Jacob (Dr. Jacob’s essentials)

(Processo T-879/2019) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia Dr. Jacob’s essentials - Marca nominativa internacional anterior COMPAL ESSENCIAL - Marcas figurativas nacionais e internacionais anteriores FRUTA essencial, COMPAL essencial e Compal FRUTA essencial - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»»)

(2020/C 378/40)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Sumol + Compal Marcas, SA (Carnaxide, Portugal) (representante: A. de Sampaio, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder e V. Ruzek, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Ludwig Manfred Jacob (Heidesheim, Alemanha) (representante: W. Berlit, advogado)

Objeto

Recurso interposto da Decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de outubro de 2019 (processo R 1025/2019-1), relativa a um processo de oposição entre a Sumol + Compal Marcas e a M. Jacob.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Sumol + Compal Marcas, SA é condenada nas despesas respeitantes aos presente recurso.


(1)  JO C 61, de 24.2.2020.