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25.1.2021 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 28/41 |
Acórdão do Tribunal Geral de 2 de dezembro de 2020 — Sánchez Romero Carvajal Jabugo/EUIPO — Embutidos Monells (5MS MMMMM)
(Processo T-639/19) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia 5MS MMMMM - Marca figurativa anterior da União Europeia 5J - Motivos relativos de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Inexistência de atentado ao prestígio - Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento 2017/1001)»)
(2021/C 28/63)
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Sánchez Romero Carvajal Jabugo, SAU (El Puerto de Santa María, Espanha) (representante: J. Iglesias Monravá, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: S. Palmero Cabezas, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO, interveniente no Tribunal Geral: Embutidos Monells, SA (San Miguel de Balenya, Espanha) (representantes: L. Broschat García e L. Polo Flores, advogados)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 24 de julho de 2019 (processo R 1728/2018-4), relativa a um processo de oposição entre a Sánchez Romero Carvajal Jabugo e a Embutidos Monells.
Dispositivo
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1) |
A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 24 de julho de 2019 (processo R 1728/2018-4) é anulada. |
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2) |
É negado provimento ao recurso quanto ao restante. |
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3) |
O EUIPO e a Embutidos Monells, SA suportarão as suas próprias despesas bem como, cada um, metade das despesas efetuadas pela Sánchez Romero Carvajal Jabugo, SAU. |