8.6.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 191/12


Acórdão do Tribunal Geral de 2 de abril de 2020 — Sainte Mère /EUIPO (Forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda)

(Processo T-546/19) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda - Motivo absoluto de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Falta de caráter distintivo»)

(2020/C 191/15)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: Isigny — Sainte Mère (Isigny-sur-Mer, França) (representante: D. Mallo Saint-Jalmes, advogada)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: V. Ruzek, agente)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de maio de 2019 (processo R 1513/2018-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um recipiente dourado com uma espécie de onda como marca da União Europeia.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Isigny-Sainte Mère é condenada nas despesas.


(1)  JO C 312, de 16.9.2019.