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25.11.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 399/57 |
Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2019 – La Caixa/EUIPO – Imagic Vision (imagin bank)
(Processo T-761/18) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia imagin bank - Marca figurativa nacional anterior imagic - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Inexistência de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)
(2019/C 399/70)
Língua do processo: espanhol
Partes
Recorrente: Fundación bancaria caixa d'estalvis i pensions de Barcelona La Caixa (Palma de Maiorca, Espanha) (representantes: I. Valdelomar Serrano, P. Román Maestre, D. Liern Cendrero, D. Gabarre Armengol e J. L. Rodríguez-Fuensalida, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: H. O'Neill, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Imagic Vision, SL (Madrid, Espanha)
Objeto
Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 22 de outubro de 2018 (processo R 1954/2017-4), relativa a um processo de oposição entre a Imagic Vision e a Fundación bancaria caixa d’estalvis i pensions de Barcelona La Caixa.
Dispositivo
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1) |
A Decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 22 de outubro de 2018 (processo R 1954/2017-4) é anulada. |
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2) |
O EUIPO suportará as suas próprias despesas bem como as da Fundación bancaria caixa d’estalvis i pensions de Barcelona La Caixa. |