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13.7.2020 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 230/29 |
Acórdão do Tribunal Geral de 28 de maio de 2020 — Aurea Biolabs/EUIPO — Avizel (AUREA BIOLABS)
(Processos T-724/18 e T-184/19) (1)
(«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia AUREA BIOLABS - Marca nominativa anterior da União Europeia AUREA - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Semelhança entre os produtos - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Retificação da decisão da Câmara de Recurso - Artigo 102.o do Regulamento 2017/1001»)
(2020/C 230/36)
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Aurea Biolabs Pte Ltd (Cochim, Índia) (representantes: B. Brandreth, QC, e L. Oommen, solicitor)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: K. Kompari, H. O’Neill e V. Ruzek, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Avizel SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representantes: C. De Keersmaeker e W.-J. Cosemans, advogados)
Objeto
No processo T–724/18, recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de setembro de 2018 (processo R 814/2018-2), relativa a um procedimento de oposição entre a Avizel e a Aurea Biolabs, e, no processo T-184/19, um recurso da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 29 de janeiro de 2019 [processo R 814/2018-2 (CORR)], que retifica a Decisão de 11 de setembro de 2018.
Dispositivo
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1) |
Os processos T-724/18 e T-184/19 são apensados para efeitos do acórdão. |
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2) |
É negado provimento aos recursos. |
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3) |
A Aurea Biolabs Pte Ltd, o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e a Avizel SA são condenados a suportar as suas próprias despesas. |