16.12.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 423/41


Acórdão do Tribunal Geral de 24 de setembro de 2019 – IAK – Forum International/EUIPO – Schwalb (IAK)

(Processo T-497/18) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa da União Europeia IAK - Marca nominativa nacional anterior IAK - Institut für angewandte Kreativität - Motivo relativo de recusa - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e artigo 60.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Utilização séria da marca anterior»)

(2019/C 423/51)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: IAK – GmbH Forum International (Kirchzarten, Alemanha) (representante: G. Wilke, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: M. Fischer, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Ulrich Schwalb (Colónia, Alemanha)

Objeto

Recurso da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 11 de junho de 2018 (processo R 1511/2017-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre U. Schwalb e IAK – Forum International.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A IAK GmbH - Forum International é condenada nas despesas.


(1)  JO C 352, de 1.10.2018.