15.7.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 238/18


Acórdão do Tribunal Geral de 23 de maio de 2019 — Sintokogio/EUIPO (ProAssist)

(Processo T-439/18) (1)

(«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa ProAssist - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001 - Artigo 94.o do Regulamento 2017/1001 - Igualdade de tratamento»)

(2019/C 238/23)

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Sintokogio Ltd (Nagoya, Japão) (representantes: inicialmente V. Dalichau, S. Kirschstein-Freund e B. Breitinger, advogados, e posteriormente S. Kirschstein-Freund e B. Breitinger, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Palmero Cabezas e H. O’Neill, agentes)

Objeto

Recurso da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 3 de maio de 2018 (processo R 2341/2017-2), relativo a um pedido de registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa ProAssist.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Sintokogio Ltd é condenada nas despesas.


(1)  JO C 328, de 17.9.2018.