8.7.2019   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 230/42


Acórdão do Tribunal Geral de 8 de maio de 2019 — VI.TO./EUIPO — Bottega (Forma de uma garrafa rosa)

(Processo T-325/18) (1)

(«Marca da União Europeia - Processo de declaração de nulidade - Marca tridimensional da União Europeia - Forma de uma garrafa rosa - Motivos absolutos de recusa - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] - Caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea e), i) a iii), do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alínea e), i) a iii), do Regulamento 2017/1001]»)

(2019/C 230/52)

Língua do processo: italiano

Partes

Recorrente: Vinicola Tombacco (VI.TO.) Srl (Trebaseleghe, Itália) (representante: L. Giove, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: S. Scardocchia e A. Folliard-Monguiral, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Sandro Bottega (Colle Umberto, Itália) (representante: R. Galli, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 14 de março de 2018 (processo R 1037/2017-1), relativo a um processo de declaração de nulidade entre a VI.TO. e S. Bottega.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Vinicola Tombacco (VI.TO.) Srl é condenada nas despesas.


(1)  JO C 268 de 30.7.2018.