Acórdão do Tribunal Geral (Quarta Secção) de 27 de setembro de 2018 — Sevenfriday/EUIPO — Seven (SEVENFRIDAY)
(Processo T‑448/17)
«Marca da União Europeia — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa da União Europeia SEVENFRIDAY — Marca nominativa da União Europeia anterior SEVEN — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»
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1. |
Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 20‑22, 53, 70) |
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2. |
Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Semelhança entre as marcas em causa—Critérios de apreciação—Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 24, 25, 28, 29) |
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3. |
Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Motivos relativos de recusa—Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes—Risco de confusão com a marca anterior—Marcas nominativas SEVENFRIDAY e SEVEN [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 30, 52, 68, 71, 72) |
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4. |
Marca da União Europeia—Definição e aquisição da marca da União Europeia—Sinais suscetíveis de constituir uma marca—Letras e números—Requisito—Caráter distintivo [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigos 4.° e 7.°, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 61) |
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 2 de maio de 2017 (processo R 2291/2016‑2), relativa a um processo de oposição entre a Seven e a Sevenfriday.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Sevenfriday AG é condenada nas despesas. |