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9.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 305/8 |
Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 3 de julho de 2019 — Viridis Pharmaceutical Ltd./Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), Hecht-Pharma GmbH
(Processo C-668/17 P) (1)
(«Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da União Europeia - Processo de extinção - Marca nominativa Boswelan - Utilização séria - Inexistência - Utilização da marca no âmbito de um ensaio clínico prévio à apresentação de um pedido de autorização de colocação de um medicamento no mercado - Motivos justos para a não utilização - Conceito»)
(2019/C 305/09)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Viridis Pharmaceutical Ltd. (representantes: C. Spintig, S. Pietzcker e M. Prasse, Rechtsanwälte)
Outra parte no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) (representantes: S. Hanne, agente), Hecht-Pharma GmbH (representantes: J. Sachs e C. Sachs, Rechtsanwälte)
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Viridis Pharmaceutical Ltd é condenada a suportar, além das suas próprias despesas, as despesas efetuadas pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) e pela Hecht-Pharma GmbH. |