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29.3.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 111/32 |
Recurso interposto em 26 de janeiro de 2016 — Novartis/EUIPO — SK Chemicals (representação de um adesivo)
(Processo T-44/16)
(2016/C 111/38)
Língua em que o recurso foi interposto: inglês
Partes
Recorrente: Novartis AG (Basileia, Suíça) (representante: M. Douglas, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso: SK Chemicals GmbH (Eschborn, Alemanha)
Dados relativos à tramitação no EUIPO
Titular da marca controvertida: a recorrente
Marca controvertida: marca figurativa da União (representação de um adesivo) — registo de uma marca da União n.o 11 293 362
Tramitação no EUIPO: Processo de nulidade
Decisão impugnada: Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 27 de novembro de 2015 no processo R 2342/2014-5
Pedidos
A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:
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anular a decisão impugnada; |
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condenar o EUIPO nas despesas. |
Fundamentos invocados
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Violação do artigo 7.o, n.o 1, alínea e), ponto ii), do Regulamento n.o 207/2009; |
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Violação do artigo 80.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 e |
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Violação do direito a um processo equitativo pela Câmara de Recurso do EUIPO. |