13.11.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 382/44


Acórdão do Tribunal Geral de 26 de setembro de 2017 — Waldhausen/EUIPO (Representação da silhueta de uma cabeça de cavalo)

(Processo T-717/16) (1)

([«Marca da União Europeia - Pedido de marca figurativa da União Europeia que representa a silhueta de uma cabeça de cavalo - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])

(2017/C 382/53)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Waldhausen GmbH & Co. KG (Colónia, Alemanha) (representante: V. Ekey, advogado)

Recorrido: Instituto da União Europeia da Propriedade Intelectual (representante: S. Hanne, agente)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 31 de agosto de 2016 (processo R 1195/2016-4), relativo a um pedido de registo de um sinal figurativo que representa a silhueta de uma cabeça de cavalo como marca da União Europeia.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Waldhausen GmbH & Co. KG é condenada nas despesas.


(1)  JO C 441, de 28.11.2016.