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5.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 399/33 |
Acórdão do Tribunal Geral de 19 de setembro de 2018 — Volkswagen/EUIPO — Paalupaikka (MAIN AUTO WHEELS)
(Processo T-623/16) (1)
([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca figurativa da União Europeia MAIN AUTO WHEELS - Marcas figurativas anteriores da União Europeia VW - Motivo relativo de recusa - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (UE) 2017/1001] - Dever de fundamentação - Artigo 75.o, primeiro período, do Regulamento n.o 207/2009 (atual artigo 94.o, n.o 1, primeiro período, do Regulamento 2017/1001)»])
(2018/C 399/44)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Volkswagen AG (Wolfsburg, Alemanha) (representantes: H.-P. Schrammek, C. Drzymalla, S. Risthaus e J. Engberding, advogados)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: A. Söder et D. Walicka, agentes)
Outras partes no processo na Câmara de Recurso, intervenientes no Tribunal Geral: Paalupaikka Oy (Iisalmi, Finlândia)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO, de 1 de julho de 2016 (processo R 2189/2015-4), relativa a um processo de oposição entre a Volkswagen e a Paalupaikka.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Volkswagen AG é condenada nas despesas. |