201805250601897322018/C 200/413122016TC20020180611PT01PTINFO_JUDICIAL20180425333311

Processo T-312/16: Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA) «Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»


C2002018PT3310120180425PT0041331331

Acórdão do Tribunal Geral de 25 de abril de 2018 — Walfood/EUIPO — Romanov Holding (CHATKA)

(Processo T-312/16) ( 1 )

««Marca da União Europeia — Processo de oposição — Registo internacional que designa a União Europeia — Marca nominativa CHATKA — Marca figurativa internacional anterior CHATKA — Motivo relativo de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001] — Utilização séria da marca anterior — Artigo 42.o, n.os 2 e 3, do Regulamento n.o 207/2009 [atual artigo 47.o, n.os 2 e 3, do Regulamento 2017/1001]»»

2018/C 200/41Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Walfood SA (Luxemburgo, Luxemburgo) (representante: E. Cornu, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Romanov Holding, SL (La Moraleja, Espanha) (representantes: S. García Cabezas e R. Fernández Iglesias, advogados)

Objeto

Recurso interposto da decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 21 de março de 2016 (processo R 2780/8014-5), relativa a um processo de oposição entre a Romanov Holding e a Walfood.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Walfood SA é condenada nas despesas.


( 1 ) JO C 305, de 22.8.2016.