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26.11.2018 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 427/40 |
Acórdão do Tribunal Geral de 10 de outubro de 2018 — Rheinmetall Waffe Munition/EUIPO (VANGUARD)
(Processo T-93/16) (1)
(«Marca da União Europeia - Registo internacional que designa a União Europeia - Marca nominativa VANGUARD - Motivos absolutos de recusa - Falta de caráter descritivo - Caráter descritivo - Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), do Regulamento (UE) 2017/1001]»)
(2018/C 427/49)
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Rheinmetall Waffe Munition GmbH (Südheide, Alemanha) (representante: J. Schmidt, advogado)
Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: A. Schifko, agente)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Segunda Câmara de Recurso do EUIPO de 19 de novembro de 2015 (processo R 69/2015-2), relativa ao registo internacional que designa a União Europeia da marca nominativa VANGUARD.
Dispositivo
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1) |
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 19 de novembro de 2015 (processo R 69/2015-2) é anulada. |
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2) |
O EUIPO é condenado nas despesas. |