19.9.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 343/7


Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção) de 21 de julho de 2016 — Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion/Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia, Carolus C. BVBA

(Processo C-226/15 P) (1)

(«Recurso de decisão do Tribunal Geral - Marca da UE - Pedido de marca nominativa da UE English pink - Oposição do titular da marca nominativa PINK LADY e das marcas figurativas que contêm os elementos nominativos “Pink Lady” - Rejeição da oposição - Decisão de um tribunal de marcas da UE - Reforma - Força de caso julgado»)

(2016/C 343/09)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrentes: Apple and Pear Australia Ltd, Star Fruits Diffusion (representantes: T. de Haan, avocat, e P. Péters, advocaat)

Outras partes no processo: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: J. Crespo Carrillo, agente), Carolus C. BVBA

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Apple and Pear Australia Ltd e a Star Fruits Diffusion são condenadas nas despesas.


(1)  JO C 254, de 3.8.2015.