27.6.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 232/12


Acórdão do Tribunal Geral de 12 de maio de 2016 – Red Lemon/EUIPO – Lidl Stiftung (ABTRONIC)

(Processo T-643/14) (1)

([«Marca da União Europeia - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa da União Europeia ABTRONIC - Marca nominativa da União Europeia anterior TRONIC - Motivo relativo de recusa - Artigo 8.o o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Caráter distintivo intrínseco mínimo da marca anterior - Risco de confusão»])

(2016/C 232/14)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Red Lemon Inc. (Hong Kong, China) (representantes: T. Wieland e S. Müller, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: D. Walicka, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO: Lidl Stiftung & Co. KG (Neckarsulm, Alemanha)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de maio de 2014 (processo R 1899/2013-1), relativa a um processo de oposição entre a Lidl Stiftung & Co. KG e a Red Lemon Inc.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Red Lemon Inc. é condenada nas despesas.


(1)  JO C 380, de 27.10.2014.