25.1.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 27/45 |
Acórdão do Tribunal Geral de 3 de dezembro de 2015 — Compagnie des fromages & Richesmonts/IHMI — Grupo Lactalis Iberia (Representação de um motivo aos quadrados vermelhos e brancos)
(Processo T-327/14) (1)
([«Marca comunitária - Processo de declaração de nulidade - Marca figurativa comunitária que representa um motivo aos quadrados vermelhos e brancos - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»])
(2016/C 027/55)
Língua do processo: francês
Partes
Recorrente: Compagnie des fromages & Richesmonts (Puteaux, França) (Representantes: T. Mollet-Viéville e T. Cuche, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representantes: inicialmente V. Melgar, depois J. Crespo Carillo, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Grupo Lactalis Iberia SA (Madrid, Espanha) (Representante: D. Masson, advogado)
Objeto
Recurso interposto da Decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 3 de março de 2014 (processo R 1295/2012-4), relativa a um processo de declaração de nulidade entre o Grupo Lactalis Iberia, SA e a Compagnie des fromages & Richesmonts.
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Compagnie des fromages & Richesmonts é condenada nas despesas. |