Acórdão do Tribunal Geral de 15 de dezembro de 2015 — LTJ Diffusion/IHMI Arthur et Aston (ARTHUR & ASTON)

(Processo T-83/14) (1)

(«Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido da marca nominativa ARTHUR & ASTON - Marca nacional figurativa anterior Arthur - Não utilização séria de uma marca - Artigo 15.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Forma que difere em elementos que alteram o caráter distintivo»)

(2016/C 038/62)

Língua do processo: francês

Partes

Recorrente: LTJ Diffusion (Colombes, França) (representantes: inicialmente S. Lederman, e em seguida F. Fajgenbaum, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Arthur et Aston SAS (Giberville, França) (representante: N. Boespflug, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 2 de dezembro de 2013 (processo R 1963/2012- 1), relativa a um processo de oposição entre LTJ Diffusion et Arthur e Aston SAS.

Dispositivo

(1)  JO C 112, de 14.4.2014.