23.2.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 65/34


Acórdão do Tribunal Geral de 14 de janeiro de 2015 — Melt Water/IHMI (Forma de uma garrafa cilíndrica transparente)

(Processo T-70/14) (1)

(«Marca comunitária - Pedido de marca comunitária tridimensional - Forma de uma garrafa cilíndrica transparente - Motivo absoluto de recusa - Inexistência de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»)

(2015/C 065/47)

Língua do processo: lituano

Partes

Recorrente: Research and Production Company «Melt Water» UAB (Klaipėda, Lituânia) (representante: V. Viešūnaitė, advogado)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: V. Melgar, agente)

Objeto

Recurso da decisão da Quinta Câmara de Recurso do IHMI de 26 de novembro de 2013 (processo R 481/2013-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de uma garrafa cilíndrica transparente como marca comunitária.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

A Research and Production Company «Melt Water» UAB é condenada nas despesas.


(1)  JO C 112, de 14. 4. 2014.