Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 29 de janeiro de 2015 — Zitro IP/IHMI — Gamepoint (SPIN BINGO)
(Processo T‑665/13)
«Marca comunitária — Pedido de marca figurativa comunitária SPIN BINGO — Marca nominativa comunitária anterior ZITRO SPIN BINGO — Motivo absoluto de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
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1. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Recusa do registo perante um motivo relativo de recusa mesmo limitado a uma parte da União [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 17, 19) |
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2. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Elementos de uma marca que revestindo caráter descritivo — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 29, 30, 35) |
Objeto
Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 14 de outubro de 2013 (processo R 1388/2012‑4), relativa a um processo de oposição entre Zitro IP Sàrl e Gamepoint BV.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso da Zitro IP Sàrl. |
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2) |
A Zitro IP é condenada nas despesas. |