20.7.2013   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 207/4

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Anular, na sua totalidade, o acórdão do Tribunal Geral impugnado e a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (IHMI), de 11 de janeiro de 2011 (processo R 760/2010-4), ordenar ao IHMI que proceda ao registo do sinal «Marko Walichnowy» pedido em nome do recorrente, para os produtos indicados na petição e condenar as outras partes nos processo nas despesas deste processo e do processo no Tribunal Geral;

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Subsidiariamente, anular o acórdão do Tribunal Geral na sua totalidade e remeter-lhe o processo para julgamento, em conformidade com o artigo 61.o, primeiro parágrafo, segundo período, do Estatuto do Tribunal de Justiça.

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violou o direito ao não analisar devidamente a questão de saber se os produtos objeto do pedido de registo das marcas controvertidas são semelhantes;

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violou o direito através da aplicação errada do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), ao declarar a semelhança entre as marcas controvertidas;

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violou o direito ao declarar que a palavra MARKO constitui o elemento dominante da marca «Walichnowy Marko»;

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violou o direito ao não definir adequadamente o público relevante para o qual existe risco de confusão e ao referir que esse risco de confusão existe para o consumidor médio polaco;

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violou o direito ao não tomar em consideração o prestígio da marca «Walichnowy Marko» e o facto de na Polónia gozar desde 1995 de prioridade;

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violou o direito ao não tomar em consideração o grau de atenção do consumidor médio aos produtos visados pelas marcas controvertidas e a questão de saber se este grau de atenção pode reduzir o risco de confusão.