Recurso interposto em 22 de agosto de 2012 — Spa Monopole/IHMI — Olivar Del Desierto (OLEOSPA)

(Processo T-377/12)

(2012/C 331/52)

Língua em que o recurso foi interposto: francês

Partes

Recorrente: Spa Monopole, compagnie fermière de Spa SA/NV (Spa, Bélgica) (representantes: L. De Brouwer, E. Cornu e É. De Gryse, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Olivar Del Desierto, SL (Almería, Espanha)

Pedidos

A recorrente conclui pedindo que o Tribunal Geral se digne:

—	anular a decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos), de 22 de junho de 2012, no processo R 135/2011-4;

—	condenar o recorrido nas despesas.

Fundamentos e principais argumentos

Requerente da marca comunitária: Olivar Del Desierto, SL.

Marca comunitária em causa: Marca figurativa que inclui o elemento nominativo «OLEOSPA» para produtos e serviços das classes 3, 35 e 39 — Pedido de registo n.o7 268 832.

Titular da marca ou do sinal invocado no processo de oposição: A recorrente.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição: Marcas nominativas Benelux «SPA» para produtos das classes 3 e 32.

Decisão da Divisão de Oposição: Deferiu a oposição.

Decisão da Câmara de Recurso: Deu provimento ao recurso e indeferiu da oposição.

Fundamentos invocados:

—	Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009;

—	Violação do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 207/2009.