Acórdão do Tribunal Geral (Quinta Secção) de 8 de maio de 2014 — Pyrox/IHMI — Köb Holzheizsysteme (PYROX)
(Processo T‑575/12)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PYROX — Marcas nominativas nacionais anteriores PYROT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
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1. |
Marca comunitária — Processo de recurso — Recurso no Tribunal da União — Limitação da lista dos produtos e serviços depois da decisão da Câmara de Recurso — Consequências (Regulamento de Processo do Tribunal Geral, artigo 135.o, n.o 4; Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 43.o, n.o 1) (cf. n.os 20, 21) |
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2. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Critérios de apreciação [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 27, 28, 31, 32, 94) |
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3. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa PYROX e marcas nominativas PYROT [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 30, 98 a 102) |
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4. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre os produtos ou serviços em causa — Natureza complementar dos produtos ou dos serviços [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.o 51) |
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5. |
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Semelhança entre as marcas em causa — Critérios de apreciação — Marca complexa [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 74 a 76, 82) |
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 4 de outubro de 2012 (processos apensos R 2187/2011‑1 e R 2507/2011‑1), relativa a um processo de oposição entre a Köb Holzheizsysteme GmbH e a Pyrox GmbH.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Pyrox GmbH é condenada nas despesas. |