Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de janeiro de 2014 — Bial‑Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL)
(Processo T‑113/12)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nominativas e figurativas nacionais, internacional e comunitária anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa PROBIAL — Marcas nominativas e figurativas Bial [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33 a 43)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de dezembro de 2011 (processo R 1925/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre a Portela & Ca, SA, e a Probiotical SpA.
Dispositivo
|
1) |
É negado provimento ao recurso. |
|
2) |
A Bial‑Portela & Ca, SA, é condenada nas despesas. |
Acórdão do Tribunal Geral (Primeira Secção) de 21 de janeiro de 2014 — Bial‑Portela/IHMI — Probiotical (PROBIAL)
(Processo T‑113/12)
«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária PROBIAL — Marcas nominativas e figurativas nacionais, internacional e comunitária anteriores, insígnia, nome comercial e logo Bial — Motivos relativos de recusa — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.os 4 e 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»
Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior — Marca figurativa PROBIAL — Marcas nominativas e figurativas Bial [Regulamento n.o 207/2009 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 33 a 43)
Objeto
Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI, de 20 de dezembro de 2011 (processo R 1925/2010‑4), relativa a um processo de oposição entre a Portela & Ca, SA, e a Probiotical SpA.
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Bial‑Portela & Ca, SA, é condenada nas despesas. |