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19.11.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 340/18 |
Acórdão do Tribunal Geral de 6 de Outubro de 2011 — Seven/IHMI — Seven for all mankind (SEVEN FOR ALL MANKIND)
(Processo T-176/10) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SEVEN FOR ALL MANKIND - Marcas figurativas comunitárias e internacionais anteriores que comportam o elemento nominativo “seven” - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), e n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2011/C 340/35
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Seven SpA (Leinì, Itália) (representante: L. Trevisan, advogado)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: J. Crespo Carrillo, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso do IHMI, interveniente no Tribunal Geral: Seven for all mankind LLC (Vernon, Califórnia, Estados Unidos) (representantes: A. Gautier-Sauvagnac, advogado, B. Guimberteau, advogado e M. Choukroun, advogado)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI, de 28 de Janeiro de 2010 (processo R 1514/2008-2), relativa a um processo de oposição entre a Seven SpA e a Seven for all mankind LLC.
Dispositivo
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1. |
A decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 28 de Janeiro de 2010 (processo R 1514/2008-2), é anulada. |
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2. |
É negado provimento ao recurso quanto ao restante. |
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3. |
O IHMI é condenado nas despesas efectuadas pela Seven SpA no processo no Tribunal Geral e nas despesas efectuadas pela Seven SpA para fins do processo na Câmara de Recurso. |
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4. |
A Seven for all mankind LLC suportará as suas próprias despesas. |