Recurso interposto em 25 de Maio de 2009 — Olymp Bezner/IHMI — Bellido (Olymp)

(Processo T-203/09)

2009/C 167/40

Língua em que o recurso foi interposto: inglês

Partes

Recorrente: Olymp Bezner GmbH & Co. KG (Bietigheim-Bissingen, Alemanha) (representantes: J. Dönch e M. Eck, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso: Miguel Bellido, S.A. (Manzanares, Ciudad Real, Espanha)

Pedidos da recorrentes

Fundamentos e principais argumentos

Marca comunitária registada objecto do pedido de nulidade: marca nominativa «Olymp» para produtos da classe 25

Titular da marca comunitária: a recorrente

Parte que pede a declaração de nulidade da marca comunitária: a outra parte no processo na Câmara de recurso

Direito de marca da parte que pede a declaração de nulidade: marca nominativa registada em Espanha «OLIMPO» para produtos da classe 25

Decisão da Divisão de Anulação: declaração de nulidade da marca comunitária em causa

Decisão da Câmara de Recurso: negou provimento ao recurso

Fundamentos invocados: Violação do artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento no 40/94 do Conselho (que passou a artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) e do artigo 52.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento no 40/94 do Conselho (que passou a artigo 53.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento n.o 207/2009 do Conselho) na medida em que a Câmara de Recurso cometeu um erro ao concluir que existe um risco de confusão, uma vez que as marcas em causa não são semelhantes em termos visuais, fonéticos ou conceptuais.