Acórdão do Tribunal Geral (Sétima Secção) de 13 de Abril de 2011 – Tubesca/IHMI – Tubos del Mediterráneo (T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A.)
(Processo T‑98/09)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. – Marcas nominativa nacional e figurativa internacional anteriores TUBESCA – Motivo relativo de recusa – Ausência de risco de confusão – Artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94 [actual artigo 8.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009]»
1. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior – Carácter distinto elevado da marca anterior – Critérios de apreciação [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 82 a 84)
2. Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos relativos de recusa – Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes – Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 8.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 70, 85)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 17 de Dezembro de 2008 (processo R 518/2008‑4), relativa a um processo de oposição entre a Tubesca e a Tubos del Mediterráneo, SA. |
Dados relativos ao processo
Requerente da marca comunitária: |
Tubos del Mediterráneo, SA |
Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa T TUMESA TUBOS DEL MEDITERRANEO S.A. para produtos e serviços das classes 6, 35 e 42 – pedido n.° 4085098 |
Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Tubesca |
Marca ou sinal invocado em apoio da oposição: |
Marca nominativa nacional e marca figurativa internacional TUBESCA para os produtos das classes 6, 19 e 20 |
Decisão da Divisão de Oposição: |
A oposição é julgada parcialmente procedente; recusa parcial do registo da marca requerida |
Decisão da Câmara de Recurso: |
Anulação da decisão da Divisão de Oposição e improcedência da oposição |
Dispositivo
1) |
É negado provimento ao recurso. |
2) |
A Tubesca é condenada nas despesas. |