22.10.2011   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/43


Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Setembro de 2011 — Centrotherm Systemtechnik/IHMI — centrotherm Clean Solutions (CENTROTHERM)

(Processo T-434/09) (1)

(Marca comunitária - Processo de extinção - Marca nominativa comunitária CENTROTHERM - Utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Exame oficioso dos factos - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Admissibilidade de novos elementos de prova - Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 - Excepção de ilegalidade - Regra 40, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 2868/95)

2011/C 311/78

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Centrotherm Systemtechnik GmbH (Brilon, Alemanha) (representantes: J. Albrecht e U. Vormbrock, advogados)

Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Schneider e R. Manea, agentes)

Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: centrotherm Clean Solutions GmbH & Co. KG (Blaubeuren, Alemanha) (representante: O. Löffel, advogado)

Objecto

Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 25 de Agosto de 2009 (processo R 6/2008-4), relativa a um processo de extinção entre a centrotherm Clean Solutions GmbH & Co. KG e a Centrotherm Systemtechnik GmbH

Dispositivo

1.

É negado provimento ao recurso.

2.

A Centrotherm Systemtechnik GmbH é condenada nas despesas

3.

A Centrotherm Systemtechnik GmbH é condenada nas despesas


(1)  JO C 312, de 19.12.2009.