22.10.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 311/43 |
Acórdão do Tribunal Geral de 15 de Setembro de 2011 — Centrotherm Systemtechnik/IHMI — centrotherm Clean Solutions (CENTROTHERM)
(Processo T-434/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de extinção - Marca nominativa comunitária CENTROTHERM - Utilização séria da marca - Artigo 51.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 - Exame oficioso dos factos - Artigo 76.o, n.o 1, do Regulamento n.o 207/2009 - Admissibilidade de novos elementos de prova - Artigo 76.o, n.o 2, do Regulamento n.o 207/2009 - Excepção de ilegalidade - Regra 40, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 2868/95)
2011/C 311/78
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Centrotherm Systemtechnik GmbH (Brilon, Alemanha) (representantes: J. Albrecht e U. Vormbrock, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: G. Schneider e R. Manea, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: centrotherm Clean Solutions GmbH & Co. KG (Blaubeuren, Alemanha) (representante: O. Löffel, advogado)
Objecto
Recurso interposto contra a decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 25 de Agosto de 2009 (processo R 6/2008-4), relativa a um processo de extinção entre a centrotherm Clean Solutions GmbH & Co. KG e a Centrotherm Systemtechnik GmbH
Dispositivo
1. |
É negado provimento ao recurso. |
2. |
A Centrotherm Systemtechnik GmbH é condenada nas despesas |
3. |
A Centrotherm Systemtechnik GmbH é condenada nas despesas |