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10.3.2012 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 73/27 |
Acórdão do Tribunal Geral de 31 de janeiro de 2012 — Spar/IHMI — Spa Group Europe (SPA GROUP)
(Processo T-378/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária SPA GROUP - Marcas figurativas nacionais anteriores SPAR - Motivo relativo de recusa - Inexistência de risco de confusão - Falta de semelhança dos sinais - Artigo 8.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2012/C 73/53
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Spar Handelsgesellschaft mbH (Schenefeld, Alemanha) (Representantes: R. Kaase e J. C. Plate, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (Representante: S. Hanne, agente)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Spa Group Europe Ltd & Co. KG (Nuremberg, Alemanha)
Objeto
Recurso de anulação da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI de 16 de julho de 2009 (processo R 123/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Spar Handelsgesellschaft mbH e a Spa Group Europe Ltd & Co. KG.
Dispositivo
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1. |
É negado provimento ao recurso. |
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2. |
A Spar Handelsgesellschaft mbH é condenada nas despesas. |