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18.1.2014 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 15/14 |
Acórdão do Tribunal Geral de 28 de novembro de 2013 — Lorenz Shoe Group/IHMI — Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making (Ganeder)
(Processo T-374/09) (1)
(Marca comunitária - Processo de oposição - Pedido de marca nominativa comunitária Ganeder - Marca nominativa comunitária anterior Ganter - Motivo relativo de recusa - Semelhança dos sinais - Risco de confusão - Artigo 8.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2014/C 15/18
Língua do processo: alemão
Partes
Recorrente: Lorenz Shoe Group AG (Taufkirchen an der Pram, Áustria) (representante: inicialmente M. Douglas, depois N. Hebeis, advogados)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representantes: R. Pethke e A. Schifko, agentes)
Outra parte no processo na Câmara de Recurso, interveniente no Tribunal Geral: Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making Co. Ltd (Cangshan, China) (representante: A. Paschke, advogado)
Objeto
Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 16 de julho de 2009 (processo R 1289/2008-1), relativa a um processo de oposição entre a Lorenz Shoe Group AG e a Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making Co. Ltd.
Dispositivo
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1. |
A decisão da Primeira Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), de 16 de julho de 2009 (processo R 1289/2008-1) é anulada. |
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2. |
O IHMI suportará as suas próprias despesas e as despesas efetuadas pela Lorenz Shoe Group AG. |
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3. |
A Fuzhou Fuan Leather Plastics Clothing Making Co. Ltd suportará as suas próprias despesas. |