16.5.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 113/29 |
Despacho do Presidente do Tribunal de Justiça de 6 de Março de 2009 — Comissão das Comunidades Europeias/Reino da Bélgica
(Processo C-329/08) (1)
2009/C 113/57
Língua do processo: francês
O Presidente do Tribunal de Justiça ordenou o cancelamento do processo no registo do Tribunal.