Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 12 de Novembro de 2008 – GretagMacbeth/IHMI (Combinação de 24 quadrados de cor)
(Processo T‑400/07)
«Marca comunitária – Pedido de marca comunitária – Combinação de 24 quadrados de cor – Motivo absoluto de recusa – Falta de carácter distintivo – Artigo 7.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 40/94»
Marca comunitária – Definição e aquisição da marca comunitária – Motivos absolutos de recusa – Marcas desprovidas de carácter distintivo [Regulamento n.° 40/94 do Conselho, artigo 7.°, n.° 1, alínea b)] (cf. n.os 39, 41‑43, 50 e 53‑55)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 30 de Agosto de 2007 (processo R 30/2007‑4) relativa a um pedido de registo de um sinal de cor, composto de 24 quadrados de cor, como marca comunitária. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
GretagMacbeth LLC |
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Marca comunitária em causa: |
Marca que consiste numa combinação de 24 quadrados de cor para produtos e serviços das classes 9, 16 e 42 – pedido n.° 4634572 |
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Decisão do examinador: |
Recusa do registo |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negação de provimento ao recurso |
Dispositivo
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A GretagMacbeth LLC é condenada nas despesas. |