Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção) de 7 de Maio de 2009 — Waterford Wedgwood plc/Assembled Investments (Proprietary) Ltd, Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos)

(Processo C-398/07 P) (1)

(Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância - Marca comunitária - Marca figurativa WATERFORD STELLENBOSCH - Oposição do titular da marca nominativa comunitária WATERFORD - Recusa de registo pela Câmara de Recurso)

2009/C 153/12

Língua do processo: inglês

Partes

Recorrente: Waterford Wedgwood plc (representante: J. Pagenberg, Rechtsanwalt)

Outras partes no processo: Assembled Investments (Proprietary) Ltd (representantes: P. Hagman, asianajaja e J. Palm, tavaramerkkiasiamies), Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)

Objecto

Recurso do acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Segunda Secção), de 12 de Junho de 2007, Assembled Investments (Proprietary)/IHMI e Waterford Wedgwood (T-105/05) em que o Tribunal de Primeira Instância anulou a decisão R 240/2004-1, da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 15 de Dezembro de 2004, que anulou a decisão da Divisão de Oposição que rejeitou a oposição deduzida pelo titular da marca nominativa comunitária «WATERFORD» para produtos das classes 3, 8, 11, 21, 24 e 34

Parte decisória

(1)  JO C 283, de 24.11.2007.