Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Boston Scientific/IHMI — Terumo (CAPIO)

(Processo T-325/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO — Marca nominativa nacional anterior CAPIOX — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 43.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»

1. 

Marca comunitária — Observações de terceiros e oposição — Exame da oposição [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 28 a 34)

2. 

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 99 a 102)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2006 (processo R 61/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Terumo Kabushiki Kaisha e a Boston Scientific Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Boston Scientific Ltd

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa CAPIO para produtos da classe 10 — pedido n.o 2554434

Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:

Terumo Kabushiki Kaisha

Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:

Marca nacional nominativa CAPIOX para os produtos da classe 10

Decisão da Divisão de Oposição:

Improcedência da oposição na sua integralidade

Decisão da Câmara de Recurso :

Anulação da decisão da divisão de oposição

Dispositivo

1) 

É negado provimento ao recurso.

2) 

A Boston Scientific Ltd é condenada nas despesas.

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Oitava Secção) de 10 de Setembro de 2008 — Boston Scientific/IHMI — Terumo (CAPIO)

(Processo T-325/06)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CAPIO — Marca nominativa nacional anterior CAPIOX — Motivo relativo de recusa — Uso sério da marca — Artigo 43.o, n.os 1 e 2, do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento n.o 40/94»

1. 

Marca comunitária — Observações de terceiros e oposição — Exame da oposição [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 43.o, n.os 2 e 3) (cf. n.os 28 a 34)

2. 

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição pelo titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes — Risco de confusão com a marca anterior [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, b)] (cf. n.os 99 a 102)

Objecto

Recurso da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 14 de Setembro de 2006 (processo R 61/2006-2) relativa a um processo de oposição entre a Terumo Kabushiki Kaisha e a Boston Scientific Ltd.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Boston Scientific Ltd

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa CAPIO para produtos da classe 10 — pedido n.o 2554434

Titular da marca ou do sinal invocado em apoio da oposição:

Terumo Kabushiki Kaisha

Marca ou sinal invocado em apoio da oposição:

Marca nacional nominativa CAPIOX para os produtos da classe 10

Decisão da Divisão de Oposição:

Improcedência da oposição na sua integralidade

Decisão da Câmara de Recurso :

Anulação da decisão da divisão de oposição

Dispositivo

1) 

É negado provimento ao recurso.

2) 

A Boston Scientific Ltd é condenada nas despesas.