Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 27 de Novembro de 2007 — Gateway/IHMI — Fujitsu Siemens Computers (ACTIVY Media Gateway)

(Processo T-434/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ACTIVY Media Gateway — Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores Gateway e GATEWAY — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 50-51)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1068/2004-1), relativa ao processo de oposição entre a Fujitsu Siemens Computers GmbH e a Gateway, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Fujitsu Siemens Computers GmbH

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa ACTIVY Media Gateway para produtos e serviços das classes 9, 35, 38 e 42 — pedido n.o 2190627

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Gateway, Inc.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais GATEWAY, GATEWAY 2000, GATEWAY.NET, GATEWAY PROFILE e GATEWAY ASTRO, para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37 e 38

Decisão da Divisão de Oposição:

Improcedência da oposição

Decisão da Câmara de Recurso:

Negado provimento ao recurso

Parte decisória

1) 

É negado provimento ao recurso.

2) 

A Gateway, Inc. é condenada a suportar as suas despesas e as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).

Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 27 de Novembro de 2007 — Gateway/IHMI — Fujitsu Siemens Computers (ACTIVY Media Gateway)

(Processo T-434/05)

«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária ACTIVY Media Gateway — Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais anteriores Gateway e GATEWAY — Motivos relativos de recusa — Inexistência de risco de confusão — Inexistência de semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 40/94 — Artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento n.o 40/94»

Marca comunitária — Definição e aquisição da marca comunitária — Motivos relativos de recusa — Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.o 40/94 do Conselho, artigo 8.o, n.o 1, alínea b)] (cf. n.os 50-51)

Objecto

Recurso da decisão da Primeira Câmara de Recurso do IHMI, de 14 de Setembro de 2005 (processo R 1068/2004-1), relativa ao processo de oposição entre a Fujitsu Siemens Computers GmbH e a Gateway, Inc.

Dados relativos ao processo

Requerente da marca comunitária:

Fujitsu Siemens Computers GmbH

Marca comunitária em causa:

Marca nominativa ACTIVY Media Gateway para produtos e serviços das classes 9, 35, 38 e 42 — pedido n.o 2190627

Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Gateway, Inc.

Marca ou sinal invocado no processo de oposição:

Marcas nominativas e figurativas comunitárias e nacionais GATEWAY, GATEWAY 2000, GATEWAY.NET, GATEWAY PROFILE e GATEWAY ASTRO, para produtos e serviços das classes 9, 16, 35, 36, 37 e 38

Decisão da Divisão de Oposição:

Improcedência da oposição

Decisão da Câmara de Recurso:

Negado provimento ao recurso

Parte decisória

1) 

É negado provimento ao recurso.

2) 

A Gateway, Inc. é condenada a suportar as suas despesas e as efectuadas pelo Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI).