Acórdão do Tribunal de Primeira Instância (Quinta Secção) de 15 de Novembro de 2007 –
Sunplus Technology/IHMI – Sun Microsystems (SUNPLUS)
(Processo T-38/04)
«Marca comunitária – Processo de oposição – Pedido de marca figurativa comunitária SUNPLUS – Marca nominativa nacional anterior SUN – Risco de confusão – Semelhança dos produtos – Semelhança dos sinais»
Marca comunitária - Definição e aquisição da marca comunitária - Motivos relativos de recusa - Oposição do titular de uma marca anterior idêntica ou semelhante registada para produtos ou serviços idênticos ou semelhantes [Regulamento n.º 40/94 do Conselho, artigo 8.º, n.º 1, alínea b)] (cf. n.os 43‑44)
Objecto
| Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do IHMI de 7 de Outubro de 2003 (processo R 642/2000-4), relativa a um processo de oposição entre a Sun Microsystems, Inc. e a Sunplus Technology Co. Ltd. |
Dados relativos ao processo
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Requerente da marca comunitária: |
Sunplus Technology Co. Ltd |
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Marca comunitária em causa: |
Marca figurativa SUNPLUS para determinados produtos da classe 9 – pedido n.º 214346 |
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Titular da marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Sun Microsystems, Inc. |
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Marca ou sinal invocado no processo de oposição: |
Marca nominativa e figurativa nacional SUN para produtos da classe 9 |
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Decisão da Divisão de Oposição: |
Indeferimento do pedido |
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Decisão da Câmara de Recurso: |
Negado provimento ao recurso |
Parte decisória
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1) |
É negado provimento ao recurso. |
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2) |
A Sunplus Technology Co. Ltd é condenada nas despesas. |