ANEXO

«ANEXO

Número de ordem

Código NC

TARIC

Designação das mercadorias

Período de contingentamento

Quantidade do contingente

Taxa dos direitos do contingente (%)

09.2010

ex 2912 29 00

75

Ciclo-hex-3-eno-1-carbaldeído (CAS RN 100-50-5) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso

01.01-31.12

155 000 kg

0 %

09.2017

ex 2918 11 00

20

Ácido L-(+)-láctico (CAS RN 79-33-4) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso, para utilização no fabrico de:

—

ésteres e outros derivados (isto é, produtos obtidos por reação química com a formação de novas ligações intramoleculares), ou

—

soluções produzidas em condições de BPF (Boas Práticas de Fabrico) para fornecimento à indústria farmacêutica

(1)

01.01-31.12

55 000 toneladas

0 %

09.2025

ex 2933 59 95

82

Ametoctradina (ISO) (CAS RN 865318-97-4) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso

01.01-31.12

353 500 kg

0 %

09.2027

ex 3815 19 90

82

Catalisador constituído por compostos organometálicos de boro, titânio e alumínio, fixados num suporte de dióxido de silício, em forma de pó

01.01-31.12

15 600 kg

0 %

09.2029

ex 8409 91 00

15

Cabeça de motor vazia para um motor de quatro cilindros com dez núcleos, feito de liga de alumínio EN AC-45500, com:

—

mais nenhum componente,

—

uma dureza de 52 HRB ou mais,

—

defeitos na moldagem de tamanho não superior a 0,4 mm e não mais de 10 defeitos por cm2,

—

espaçamento dos braços dendríticos na câmara de combustão não superior a 25 μm,

—

manga de arrefecimento dupla,

—

peso igual ou superior a 14 kg, mas não superior a 19 kg,

—

comprimento igual ou superior a 506 mm, mas não superior a 510 mm,

—

altura igual ou superior a 282 mm mas não superior a 286 mm, e

—

largura igual ou superior a 143,7 mm, mas não superior a 144,3 mm

01.01-31.12

200 000 peças

0 %

09.2031

ex 8411 99 00

45

Segmentos de anéis de turbina, lâminas de guia e pás de rotor, como partes de uma turbina a gás estacionária para produção de eletricidade ou como meio de propulsão mecânica

—

fabricados com superligas à base de níquel,

—

para uma temperatura de funcionamento superior a 600 K, mas não superior a 1600 K,

—

de comprimento não superior a 500 mm,

—

de largura não superior a 900 mm,

—

de altura não superior a 1300 mm

01.01-31.12

615 toneladas

0 %

09.2032

ex 2920 29 00

35

Fosetil-sódio (ISO) (CAS RN 39148-16-8), sob a forma de uma solução aquosa com um teor, em peso, de fosetil-sódio de 39 % ou mais, mas não mais de 41 %

01.01-31.12

521 toneladas

0 %

09.2033

ex 3811 29 00

79

Aditivos, constituídos pelos produtos da reação de 1,3,4-tiadiazolidina-2,5-ditiona com peróxido de hidrogénio e terc-nonanotiol, contendo, em peso:

—

70 % ou mais de 2,5-bis(terc-nonilditio)-[1,3,4]-tiadiazole (CAS RN 89347-09-1), e

—

10 % ou mais de 5-(terc-nonilditio)-1,3,4-tiadiazole-2(3H)-tiona (CAS RN 97503-12-3),

para utilização no fabrico de misturas de aditivos para óleos lubrificantes

(1)

01.01-31.12

500 toneladas

0 %

09.2034

ex 9029 20 31

ex 9029 90 00

50

50

Combinação do painel de instrumentos que comunique através dos protocolos CAN-BUS e/ou K-LINE, com:

—

ou sem motores passo a passo,

—

ponteiros e indicadores analógicos ou digitais,

—

ou sem painel de comando com microprocessador,

—

ou sem indicadores LED ou ecrã LCD,

que indique, pelo menos:

—

velocidade,

—

rotações do motor,

—

temperatura do motor,

—

nível de combustível

para utilização no fabrico de produtos do capítulo 87

(1)

01.01-31.12

160 000 peças

0 %

09.2035

ex 8409 91 00

83

Biela de ligação dos pistões à cambota de um motor de um automóvel de passageiros:

—

fabricada com uma liga contendo 96 % de aço, sendo o restante titânio, vanádio, alumínio, crómio, níquel, cobre, fósforo, silício, enxofre, manganês,

—

com dois pernos de biela,

—

com um casquilho,

—

de comprimento igual ou superior a 120 mm, mas não superior a 160 mm,

—

com uma rugosidade da superfície correspondente à norma ISO 4287-1997,

para utilização no fabrico de motores de ignição por faísca para veículos automóveis

(1)

01.01-31.12

570 000 peças

0 %

09.2540

ex 2917 37 00

10

Tereftalato de dimetilo (CAS RN 120-61-6) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso

01.01-31.12

57 500 toneladas

0 %

09.2541

ex 2933 19 90

73

2,4-Di-hidro-2,5-dimetil-3H-pirazol-3-ona (CAS RN 2749-59-9) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso

01.01-31.12

150 toneladas

0 %

09.2542

ex 3824 99 92

97

Mistura contendo bis[3-(trietoxissilil)propil]polissulfuretos (CAS RN 21151985-6) com uma pureza igual ou superior a 84 %, em peso

01.01-31.12

2 000 toneladas

0 %

09.2543

ex 2933 39 99

13

Imazamox (ISO) (CAS RN 114311-32-9) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso

01.01-31.12

300 toneladas

0 %

09.2544

ex 2933 99 80

23

Tebuconazol (ISO) (CAS RN 107534-96-3) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso

01.01-31.12

150 toneladas

0 %

09.2545

ex 2922 29 00

63

Aclonifena (ISO) (CAS RN 74070-46-5) de pureza igual ou superior a 97 %, em peso

01.01-31.12

4 000 toneladas

0 %

09.2546

ex 2933 39 99

46

Fluopicolida (ISO) (CAS RN 239110-15-7) com teor, em peso, igual ou superior a 97 %

01.01-31.12

250 toneladas

0 %

09.2547

ex 2933 69 80

13

Metribuzina (ISO) (CAS RN 21087-64-9) de pureza igual ou superior a 93 %, em peso

01.01-31.12

225 toneladas

0 %

09.2548

ex 2934 99 90

24

Flufenacete (ISO) (CAS RN 142459-58-3) com pureza igual ou superior a 95 %, em peso

01.01-31.12

900 toneladas

0 %

09.2549

ex 2934 99 90

16

Difenoconazol (ISO) (CAS RN 119446-68-3)

01.01-31.12

1 000 toneladas

0 %

09.2550

ex 2926 90 70

31

Lambda-cialotrina(ISO) (CAS RN 91465-08-6) com uma pureza igual ou superior a 97 %, em peso

01.01-31.12

2 200 toneladas

0 %

09.2551

ex 2905 29 90

40

2-propino-1-ol (CAS RN 107-19-7) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso

01.01-30.06

150 toneladas

0 %

09.2552

ex 8482 99 00

70

Partes macho e fêmea de gaiolas,

—

de aço laminados plano,

—

com um diâmetro igual ou superior a 14,5 mm, mas não superior a 420 mm,

—

a parte macho, incluindo rebites,

—

a parte fêmea, incluindo orifícios,

do tipo utilizado para o fabrico de rolamentos de esferas com ranhura profunda

(1)

01.01-31.12

1 221 toneladas

0 %

09.2553

ex 8482 99 00

80

Gaiolas perfuradas de diferentes diâmetros,

—

de aço laminados plano,

—

com resistência à tração igual ou superior a 270 MPa,

do tipo utilizado para a produção de rolamentos de rolos cónicos

(1)

01.01-31.12

8 000 000 peças

0 %

09.2554

ex 8505 11 10

ex 8505 11 90

ex 8505 19 90

74

74

74

Artigos em forma de barras planas, barras arqueadas, quartos manga ou trapézios, com ou sem cantos arqueados ou arredondados ou lados oblíquos de ferrite, cobalto, samário ou outros metais de terras raras, ou suas ligas,

—

mesmo sobremoldados com polímeros,

—

mesmo revestidos ou passivados com um tratamento de superfície,

com:

—

um comprimento igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 60 mm,

—

uma largura igual ou superior a 5 mm, mas não superior a 40 mm,

—

uma espessura igual ou superior a 3 mm, mas não superior a 15 mm

destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização

01.01-31.12

460 toneladas

0 %

09.2555

ex 8505 11 10

76

Artigos de liga de neodímio ou liga de samário,

—

mesmo revestidos ou passivados com um tratamento de superfície,

—

mesmo cobertos com zinco,

—

retangulares,

com:

—

um comprimento igual ou superior a 13,8 mm, mas não superior a 45,2 mm,

—

uma largura igual ou superior a 7,8 mm, mas não superior a 25,2 mm,

—

uma altura igual ou superior a 1,3 mm, mas não superior a 4,7 mm,

destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização

01.01-31.12

350 toneladas

0 %

09.2556

ex 8505 11 10

77

Artigos de ligas de neodímio, sob a forma de retângulos arqueados, mesmo revestidos ou passivados com um tratamento de superfície, com:

—

uma largura igual ou superior a 9,1 mm, mas não superior a 10,5 mm,

—

um comprimento igual ou superior a 20 mm, mas não superior a 30,1 mm,

destinados a tornarem-se ímanes permanentes após magnetização

01.01-31.12

50 toneladas

0 %

09.2557

ex 8482 99 00

60

Anéis interiores ou exteriores de aço, não endurecidos ou não retificados, anel exterior com caminho(s) interior(es), anel interior com caminho(s) exterior(es), com diâmetro exterior:

—

igual ou superior a 14 mm, mas não superior a 77 mm, para o anel interior,

—

igual ou superior a 26 mm, mas não superior a 101 mm, para o anel exterior,

para utilização na fabricação de rolamentos

(1)

01.01-31.12

2 000 peças

0 %

09.2558

ex 8543 70 90

87

Um gerador eletrónico de som, que cria um sinal analógico para um dispositivo que produz o som de um motor, contendo:

—

uma placa de circuito impresso com um microprocessador e um amplificador de som,

—

um conector,

—

um invólucro de plástico,

—

com ou sem suporte metálico,

para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87

(1)

01.01-31.12

30 000 peças

0 %

09.2559

ex 8501 40 20

ex 8501 40 80

70

70

Motor elétrico de corrente alternada, monofásico, com ou sem coletor

—

com uma potência nominal igual ou superior a 180 W,

—

com uma potência absorvida igual ou superior a 150 W, mas não superior a 2 700 W,

—

com um diâmetro exterior igual ou superior a 44,8 mm, mas não superior a 135,2 mm,

—

com uma velocidade nominal de mais de 10 000 rpm, mas não superior a 50 000 rpm,

—

mesmo equipado com um ventilador de indução de ar,

—

mesmo com dispositivo mecânico (pinhão, parafusos, ligação à transmissão, etc.) no veio,

destinado ao fabrico de eletrodomésticos

(1)

01.01-31.12

2 000 000 peças

0 %

09.2560

ex 8501 31 00

85

Transmissor eletrónico para controlar a potência dos turbocompressores de gases de escape, constituído por:

—

um motor de corrente contínua de potência não superior a 600 W,

—

para utilização com uma tensão de alimentação elétrica de 8 V a 48 V

—

com conexão ao motor (plug-in),

—

mesmo com sensor de posição,

—

mesmo com controlo integrado e eletrónica de potência,

—

mesmo com mecanismo de mola para reposicionar a alavanca,

—

construído numa caixa com mecanismo de redução e alavanca ligada ao veio de transmissão do motor, ou

construído numa caixa com fios integrados no rotor do motor para um movimento linear da vareta de controlo integrada

01.01-31.12

650 000 peças

0 %

09.2561

ex 3912 39 85

60

Hipromelose (DCI) (CAS RN 9004-65-3), destinada à elaboração de suplementos alimentares ou produtos farmacêuticos

(1)

01.01-31.12

2 750 toneladas

0 %

09.2562

ex 8482 99 00

30

Gaiolas de latão com as seguintes características:

—

obtidas em contínuo ou por centrifugação,

—

torneadas,

—

contendo, em peso, 35 % ou mais, mas não mais de 38 % de zinco,

—

contendo, em peso, 0,75 % ou mais, mas não mais de 1,25 % de chumbo,

—

contendo, em peso, 1,0 % ou mais, mas não mais de 1,4 % de alumínio e

—

com resistência à tração igual ou superior a 415 Pa,

do tipo utilizado para o fabrico de rolamentos de esferas

01.01-31.12

550 000 peças

0 %

09.2564

ex 8714 91 10

ex 8714 91 10

ex 8714 91 10

25

35

77

Quadros, construídos de alumínio ou de alumínio e fibras de carbono e resina artificial, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)

(1)

01.01-31.12

9 600 000 peças

0 %

09.2565

ex 2914 19 90

70

Acetilacetonato de cálcio (CAS RN 19372-44-2) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso

01.01-31.12

400 toneladas

0 %

09.2566

ex 2933 99 80

05

1,4,7,10-Tetraazaciclododecano (CAS RN 294-90-6) com uma pureza igual ou superior a 96 %, em peso

01.01-31.12

60 toneladas

0 %

09.2567

ex 2903 22 00

10

Tricloroetileno (CAS RN 79-01-6) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso

01.01-31.12

11 885 000 kg

0 %

09.2568

ex 3824 99 96

91

Mistura, em forma de granulado, contendo, em peso:

—

49 % ou mais, mas não mais de 50 %, de polissulfuretos de bis[3-(trietoxisilil)propilo] (CAS RN 211519-85-6) e

—

50 % ou mais, mas não mais de 51 %, de negro de carbono (CAS RN 1333-86-4),

em que 75 % ou mais, em peso, passe num peneiro com abertura de malha de 0,60 mm mas não mais de 10 % passe num peneiro com abertura de malha de 0,25 mm (segundo o método ASTM D1511)

01.01-31.12

2 100 toneladas

0 %

09.2569

ex 8414 90 00

80

Estrutura para rotores de turbocompressor de liga de alumínio fundido ou de ferro fundido:

—

com uma resistência térmica até 400 °C,

—

com um orifício igual ou superior a 30 mm, mas não superior a 300 mm, para a inserção da roda do compressor,

destinada a ser utilizada na indústria automóvel

(1)

01.01-31.12

4 000 000 peças

0 %

09.2570

ex 8482 91 90

10

Roletes com secção logarítmica com um diâmetro igual ou superior a 25 mm, mas não superior a 70 mm, ou esferas com um diâmetro de 30 mm mas não superior a 100 mm,

—

de aço 100Cr6 ou de aço 100CrMnSi6-4 (ISO 3290),

—

com um desvio igual ou inferior a 0,5 mm, determinado pelo método FBH

destinados a serem utilizados na indústria das turbinas eólicas

(1)

01.01-31.12

600 000 peças

0 %

09.2572

ex 5205 26 00

ex 5205 27 00

10

10

Fios simples de algodão, brancos, em bruto

—

de fibras penteadas,

—

com um comprimento de fibra médio igual ou superior a 36,5 mm,

—

produzidos através do processo de fiação compacta a anéis com compressão pneumática,

—

com uma resistência ao rasgamento igual ou superior a 26,5 cN/tex (de acordo com a norma ISO 2062:2009, à velocidade de 5,000 mm/min)

01.01-31.12

50 000 toneladas

0 %

09.2573

ex 3913 10 00

20

Alginato de sódio extraído a partir de algas castanhas(CAS RN 9005-38-3), com

—

uma perda por secagem não superior a 15 % em peso (4h a 105 °C),

—

uma fração insolúvel em água não superior a 2 %, em peso, em produto seco

01.01-31.12

2 000 toneladas

0 %

09.2574

ex 8537 10 91

73

Dispositivo multifuncional (grupo de instrumentos) com

—

ecrã TFT-LCD curvo (raio de 750 mm) com superfícies sensíveis ao contacto,

—

microprocessadores e pastilhas de memória,

—

módulo acústico e altifalante,

—

conexões para barramentos CAN e LIN (3 x), LVDS e Ethernet,

—

para realizar várias funções (por exemplo, massa, luz) e

—

para a visualização relacionada com o veículo e os dados de navegação (por exemplo, velocidade, odómetro, nível de carga da bateria de tração),

para utilização no fabrico de automóveis de passageiros movidos exclusivamente por um motor elétrico abrangido pela subposição SH 8703 80

(1)

01.01-31.12

66 900 peças

0 %

09.2575

ex 2923 90 00

87

Cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil) trimetilamónio (CAS RN 3327-22-8) sob a forma de uma solução aquosa contendo, em peso, 65 % ou mais, mas não mais de 71 % de cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil) trimetilamónio

01.01-31.12

9 500 toneladas

0 %

09.2578

ex 2811 19 80

50

Ácido sulfamídico (CAS RN 5329-14-6) com uma pureza igual ou superior a 95 %, em peso, mesmo com não mais de 5 % do agente antiaglomerante dióxido de silício (CAS RN 112926-00-8)

01.01-31.12

27 000 toneladas

0 %

09.2580

ex 2931 90 00

75

Hexadeciltrimetoxissilano (CAS RN 16415-12-6) com pureza de pelo menos 95 %, em peso, para utilização no fabrico de polietileno

(1)

01.01-31.12

165 toneladas

0 %

09.2585

ex 3907 61 00

ex 3907 69 00

ex 3907 99 80

20

20

70

Co-polímero de poli(tereftalato de etileno) e ciclo-hexanodimetanol, que contenha, em peso, mais de 10 % de ciclo-hexanodimetanol

01.01-31.12

60 000 toneladas

2 %

09.2593

ex 2934 99 90

67

Ácido 5-clorotiofeno-2-carboxílico (CAS RN 24065-33-6)

01.01-31.12

45 000 kg

0 %

09.2596

ex 2930 90 95

96

Ácido 2-cloro-4-(metilsulfonil)-3-((2,2,2-trifluoroetoxi)metil)benzoico (CAS RN 120100-77-8)

01.01-31.12

300 toneladas

0 %

09.2597

ex 2930 90 95

94

Dissulfureto de bis[3-(trietoxisilil)propilo] (CAS RN 56706-10-6)

01.01-31.12

6 000 toneladas

0 %

09.2598

ex 2921 19 99

75

Octadecilamina (CAS RN 124-30-1)

01.01-31.12

400 toneladas

0 %

09.2599

ex 2917 11 00

40

Oxalato de dietilo (CAS RN 95-92-1)

01.01-31.12

500 toneladas

0 %

09.2600

ex 2712 90 39

10

Cera bruta (CAS RN 64742-61-6)

01.01-31.12

100 000 toneladas

0 %

09.2602

ex 2921 51 19

10

o-fenilenodiamina (CAS RN 95-54-5)

01.01-31.12

1 800 toneladas

0 %

09.2617

ex 2921 42 00

89

4-Fluoro-N-(1-metiletil)benzenoamina (CAS RN 70441-63-3)

01.01-31.12

500 toneladas

0 %

09.2628

ex 7019 66 00

10

Tela de vidro tecida com fibras de vidro revestidas de plástico, com um peso de 120 g/m² (± 10 g/m²), utilizada normalmente para o fabrico de ecrãs anti-insectos enroláveis e de estrutura fixa

01.01-31.12

3 000 000 m²

0 %

09.2629

ex 8302 49 00

91

Pegas telescópicas de alumínio, destinadas a ser utilizadas no fabrico de bagagens

(1)

01.01-31.12

1 500 000 peças

0 %

09.2634

ex 2917 19 80

40

Ácido dodecanodioíco (CAS RN 693-23-2), com pureza superior a 98,5 %, em peso

01.01-31.12

8 000 toneladas

0 %

09.2638

ex 2915 21 00

10

Ácido acético (CAS RN 64-19-7) de pureza igual ou superior a 99 % em peso

01.01-31.12

1 000 000 toneladas

0 %

09.2641

ex 3913 90 00

87

Hialuronato de sódio, não estéril, com:

—

peso molecular médio em massa (Mw) não superior a 900 000,

—

nível de endotoxinas não superior a 0,008 unidades de endotoxina (UE)/mg,

—

teor de etanol não superior a 1 % em peso,

—

teor de isopropanol não superior a 0,5 % em peso

01.01-31.12

300 kg

0 %

09.2645

ex 3921 14 00

20

Bloco alveolar de celulose regenerada, impregnado com água contendo cloreto de magnésio e compostos de amónio quaternário, medindo 100 cm (± 10 cm) x 100 cm (± 10 cm) x 40 cm (± 5 cm)

01.01-31.12

1 700 toneladas

0 %

09.2646

ex 2918 29 00

75

3-(3,5-Di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato de octadecilo (CAS RN 2082-79-3) com

—

uma fração que passa por um peneiro com abertura de malha de 500 µm superior a 99 %, em peso, e

—

um ponto de fusão igual ou superior a 49 °C, mas não superior a 54 °C,

destinado a ser utilizado no fabrico de pacotes únicos de estabilização para a transformação de PVC à base de misturas de pós (pós ou granulados prensados)

(1)

01.01-31.12

380 toneladas

0 %

09.2647

ex 2918 29 00

80

Tetraquis(3-(3,5-di-terc-butil-4-hidroxifenil)propionato) de pentaeritritol (CAS RN 6683-19-8) com

—

uma fração granulométrica passada em malha de 250 μm superior a 75 %, em peso, e uma fração granulométrica passada em malha de 500 μm superior a 99 %, em peso, e

—

um ponto de fusão igual ou superior a 110 ºC, mas não superior a 125 ºC,

destinado a ser utilizado no fabrico de pacotes únicos de estabilização para a transformação de PVC à base de misturas de pós (pós ou granulados prensados)

(1)

01.01-31.12

140 toneladas

0 %

09.2649

ex 2921 29 00

60

Bis(2-dimetilaminoetil)(metil)amina (CAS RN 3030-47-5)

01.01-31.12

1 700 toneladas

0 %

09.2652

ex 7410 11 00

50

Folhas e tiras de cobre refinado (afinado), obtidas por eletrólise, com espessura igual ou superior a 0,015 mm, mas não superior a 0,150 mm, utilizadas no fabrico de laminados para placas de circuito impresso e de placas de circuito impresso na indústria das placas de circuito impresso

(1)

01.01-31.12

1 020 toneladas

0 %

09.2658

ex 2933 99 80

73

5-(Acetoacetilamino)benzimidazolona (CAS RN 26576-46-5)

01.01-31.12

400 toneladas

0 %

09.2659

ex 3802 90 00

19

Terra de diatomáceas calcinada com fundente de soda

01.01-31.12

35 000 toneladas

0 %

09.2661

ex 3920 51 00

50

Folhas de polimetilmetacrilato em conformidade com as normas:

—

EN 4364 (MIL-P-5425E) e DTD5592A, ou

—

EN 4365 (MIL-P-8184) e DTD5592A

01.01-31.12

100 toneladas

0 %

09.2662

ex 7410 21 00

55

Lâminas:

—

constituídas, no mínimo, por uma camada de tecido de fibra de vidro impregnado com resina epóxida,

—

revestidas numa ou em ambas as faces com película de cobre de espessura não superior a 0,15 mm,

—

com uma constante dielétrica inferior a 5,4 para 1 MHz, determinada de acordo com o método IPC-TM-650 2.5.5.2,

—

com um fator de dissipação inferior a 0,035 para 1 MHz, determinado de acordo com o método IPC-TM-650 2.5.5.2,

—

com um índice de resistência ao rastejamento igual ou superior a 600

01.01-31.12

108 000 m²

0 %

09.2665

ex 2916 19 95

30

(E,E)-Hexa-2,4-dienoato de potássio (CAS RN 24634-61-5)

01.01-31.12

8 250 toneladas

0 %

09.2668

ex 8714 91 10

ex 8714 91 10

ex 8714 91 10

21

31

75

Quadro de bicicleta, construído com fibras de carbono e resina artificial, para utilização no fabrico de bicicletas (incluindo bicicletas elétricas)

(1)

01.01-31.12

600 000 peças

0 %

09.2671

ex 3905 99 90

81

Polivinilbutiral (CAS RN 63148-65-2):

—

contendo, em peso, 17,5 % ou mais, mas não mais de 20 % de grupos hidroxilo, e

—

com um valor mediano da dimensão das partículas (D50) superior a 0,6mm

01.01-31.12

12 500 toneladas

0 %

09.2675

ex 2935 90 90

79

Cloreto de 4-[[(2-metoxibenzoíl)amino]sulfonil]benzoílo (CAS RN 816431-72-8)

01.01-31.12

1 000 toneladas

0 %

09.2679

2915 32 00

Acetato de vinilo (CAS RN 108-05-4)

01.01-31.12

370 000 toneladas

0 %

09.2684

ex 2916 39 90

28

Cloreto de 2,5-dimetilfenilacetilo (CAS RN 55312-97-5)

01.01-31.12

700 toneladas

0 %

09.2685

ex 2929 90 90

30

Nitroguanidina (CAS RN 556-88-7)

01.01-31.12

6 500 toneladas

0 %

09.2696

ex 2932 20 90

25

Decan-5-ólido (CAS RN 705-86-2)

01.01-31.12

6 000 kg

0 %

09.2697

ex 2932 20 90

30

Dodecan-5-ólido (CAS RN 713-95-1)

01.01-31.12

6 000 kg

0 %

09.2700

ex 2905 12 00

10

Propan-1-ol (álcool propílico) (CAS RN 71-23-8)

01.01-31.12

15 000 toneladas

0 %

09.2704

ex 2909 49 80

20

2,2,2′,2′-tetraquis(hidroximetil)-3,3'-oxidipropan-1-ol (CAS RN 126-58-9)

01.01-31.12

500 toneladas

0 %

09.2720

ex 8413 91 00

50

Cabeça de bomba para bomba de alta pressão de dois cilindros, de aço forjado, com:

—

acessórios roscados fresados com um diâmetro igual ou superior a 10 mm mas não superior a 36,8 mm e

—

canais de alimentação de combustível perfurados, com um diâmetro igual ou superior a 3,5 mm mas não superior a 10 mm

do tipo utilizado em sistemas de injeção para motores diesel

01.01-31.12

65 000 peças

0 %

09.2721

ex 5906 99 90

20

Tecido com borracha tecido e estratificado com as seguintes características:

—

com três camadas,

—

uma camada exterior de tecido de fibras acrílicas,

—

a outra camada exterior de tecido de poliéster,

—

a camada intermédia de borracha de clorobutilo,

—

a camada intermédia tem um peso igual ou superior a 452 g/m² mas não superior a 569 g/m²,

—

o tecido tem um peso total igual ou superior a 952 g/m² mas não superior a 1159 g/m², e

—

o tecido tem uma espessura total igual ou superior a 0,8 mm mas não superior a 4 mm,

para utilização no fabrico da capota retrátil de veículos automóveis

(1)

01.01-31.12

375 000 m²

0 %

09.2722

8104 11 00

Magnésio em formas brutas, contendo, pelo menos, 99,8 %, em peso, de magnésio

01.01-31.12

120 000 toneladas

0 %

09.2723

ex 3911 90 19

35

Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-4,4’-bifenileno) (CAS RN 25608-64-4 e 25839-81-0) contendo, em peso, 20 % ou menos de aditivos

01.01-31.12

5 000 toneladas

0 %

09.2728

ex 2915 90 90

85

Trifluoroacetato de etilo (CAS RN 383-63-1)

01.01-31.12

400 toneladas

0 %

09.2769

ex 2917 13 90

10

Sebacato de dimetilo (CAS RN 106-79-6)

01.01-31.12

1 000 toneladas

0 %

09.2806

ex 2825 90 40

30

Trióxido de tungsténio, incluindo óxido de tungsténio azul (CAS RN 1314-35-8 ou CAS RN 39318-18-8)

01.01-31.12

12 000 toneladas

0 %

09.2812

ex 2932 20 90

77

Hexano-6-olida (CAS RN 502-44-3)

01.01-31.12

4 000 toneladas

0 %

09.2814

ex 3815 90 90

76

Catalisador constituído por dióxido de titânio e trióxido de tungsténio

01.01-31.12

3 000 toneladas

0 %

09.2816

ex 3912 11 00

20

Flocos de acetato de celulose

01.01-31.12

75 000 toneladas

0 %

09.2819

ex 2833 25 00

30

Hidroxissulfato de cobre (Cu4(OH)6(SO4)), hidratado (CAS RN 12527-76-3) com uma pureza igual ou superior a 98 %, em peso

01.01-31.12

240 000 kg

0 %

09.2820

ex 3827 90 00

10

Misturas com teor ponderal:

—

60 % ou mais, mas não mais de 90 % de 2-cloropropeno (CAS RN 557-98-2),

—

8 % ou mais, mas não mais de 14 % de (Z)-1-cloropropeno (CAS RN 16136-84-8),

—

5 % ou mais, mas não mais de 23 % de 2-cloropropeno (CAS RN 75-29-6),

—

não mais de 6 % de 3-cloropropeno (CAS RN 107-05-1), e

—

não mais de 1 % de cloreto de etilo (CAS RN 75-00-3)

01.01-31.12

6 000 toneladas

0 %

09.2828

2712 20 90

Parafina que contenha, em peso, menos de 0,75 % de óleo

01.01-31.12

180 000 toneladas

0 %

09.2830

ex 2906 19 00

40

Ciclopropilmetanol (CAS RN 2516-33-8)

01.01-31.12

20 toneladas

0 %

09.2837

ex 2903 79 30

20

Bromoclorometano (CAS RN 74-97-5)

01.01-31.12

600 toneladas

0 %

09.2839

ex 2933 39 99

09

2-(2-Piridil)etanol (CAS RN 103-74-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso

01.01-31.12

700 toneladas

0 %

09.2840

ex 8104 30 00

20

Magnésio em pó:

—

de pureza, em peso, igual ou superior a 98 %, mas não superior a 99,5 % și

—

com granulometria igual ou superior a 0,2 mm, mas não superior a 0,8 mm

01.01-31.12

2 000 toneladas

0 %

09.2842

2932 12 00

2-Furaldeído (furfural)

01.01-31.12

10 000 toneladas

0 %

09.2846

ex 3907 40 00

25

Mistura polimérica constituída por policarbonato e poli(metacrilato de metilo), com um teor de policarbonato igual ou superior a 98,5 % em peso, em forma de pellets ou grânulos, com uma transmitância igual ou superior a 88,5 %, medida numa amostra com 4 mm de espessura a um comprimento de onda λ= 400 nm (segundo a norma ISO 13468-2)

01.01-31.12

2 000 toneladas

0 %

09.2848

ex 5505 10 10

10

Desperdícios de fibras sintéticas (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos) de náilon ou de outras poliamidas (PA6 e PA66)

01.01-31.12

10 000 toneladas

0 %

09.2849

ex 0710 80 69

10

Cogumelos da espécie Auricularia polytricha, não cozidos ou cozidos em água ou vapor, congelados, destinados ao fabrico de pratos preparados

(1)(2)

01.01-31.12

700 toneladas

0 %

09.2851

ex 2907 12 00

10

O-cresol (CAS RN 95-48-7) de pureza não inferior, em peso, a 98,5 %

01.01-31.12

20 000 toneladas

0 %

09.2852

ex 2914 29 00

60

Ciclopropilmetilcetona (CAS RN 765-43-5)

01.01-31.12

300 toneladas

0 %

09.2854

ex 2924 19 00

85

N-Butilcarbamato de Iodoprop-3-2-inilo (CAS RN 55406-53-6)

01.01-31.12

450 toneladas

0 %

09.2855

ex 3910 00 00

10

Poli(metil-hidrossiloxano) líquido com grupos trimetilsilil terminais (CAS RN 63148-57-2) com uma pureza igual ou superior a 99,9 %, em peso

01.01-31.12

1 000 toneladas

0 %

09.2856

ex 2926 90 70

84

2-Nitro-4-(trifluorometil)benzonitrilo (CAS RN 778-94-9)

01.01-31.12

900 toneladas

0 %

09.2860

ex 2933 69 80

30

1,3,5-Tris[3-(dimetilamino)propil]hexa-hidro-1,3,5-triazina (CAS RN 15875-13-5)

01.01-31.12

600 toneladas

0 %

09.2872

ex 2833 29 80

40

Sulfato de césio (CAS RN 10294-54-9) em forma sólida ou em solução aquosa contendo, em peso, 48 % ou mais, mas não mais de 52 % de sulfato de césio

01.01-31.12

400 toneladas

0 %

09.2874

ex 2924 29 70

87

Paracetamol (INN) (CAS RN 103-90-2)

01.01-31.12

20 000 toneladas

0 %

09.2876

ex 3811 29 00

57

Aditivos constituídos pelos produtos da reação da difenilamina com nonenos ramificados, com:

—

mais de 20 %, mas não mais de 50 %, em peso, de 4-monononildifenilamina,

—

mais de 50 %, mas não mais de 80 %, em peso, de 4,4’-dinonildifenilamina,

—

uma percentagem total de 2,4-dinonildifenilamina e de 2,4’-dinonildifenilamina não superior a 15 %, em peso,

para utilização no fabrico de óleos lubrificantes

(1)

01.01-31.12

900 toneladas

0 %

09.2889

3805 10 90

Essência proveniente da fabricação da pasta de papel ao sulfato

01.01-31.12

25 000 toneladas

0 %

09.2907

ex 3824 99 93

67

Mistura de fitosteróis, na forma de pó, contendo, em peso:

—

75 % ou mais de esteróis e

—

25 % ou menos de estanóis,

para utilização na produção de estanóis/esteróis ou ésteres de estanol/esterol

(1)

01.01-31.12

2 500 toneladas

0 %

09.2908

ex 3804 00 00

10

Linhossulfonato de sódio (CAS RN 8061-51-6)

01.01-31.12

40 000 toneladas

0 %

09.2910

ex 8708 99 97

75

Dispositivo de suporte de liga de alumínio, com furos de montagem, mesmo com porcas de fixação, para ligação indireta da caixa de velocidades à carroçaria, para utilização no fabrico de produtos do Capítulo 87

(1)

01.01-31.12

200 000 peças

0 %

09.2913

ex 2401 10 35

ex 2401 10 70

ex 2401 10 95

ex 2401 10 95

ex 2401 10 95

ex 2401 20 35

ex 2401 20 70

ex 2401 20 95

ex 2401 20 95

ex 2401 20 95

91

10

11

21

91

91

10

11

21

91

Tabaco não manufacturado, mesmo cortado em forma regular, com um valor aduaneiro não inferior a 450 euros por 100 kg de peso líquido, destinado a ser utilizado como revestimento exterior ou interior na produção de produtos da subposição 2402 10 00

(1)

01.01-31.12

3 000 toneladas

0 %

09.2921

ex 2922 19 00

22

acrilato de 2-(dimetilamino)etilo (CAS RN 2439-35-2) com uma pureza igual ou superior a 99 %, em peso

01.01-31.12

14 000 toneladas

0 %

09.2922

ex 2923 90 00

88

Solução aquosa contendo, em peso, 78 % ou mais, mas não mais de 82 % de cloreto de [2-(acriloiloxi)etil]trimetilamónio (CAS RN 44992-01-0)

01.01-31.12

10 000 toneladas

0 %

09.2923

ex 3808 94 20

40

Solução aquosa contendo, em peso:

—

10,0 % ou mais, mas não mais de 11,3 %, de 5-cloro-2-metil-2H-isotiazol-3-ona,

—

3,0 % ou mais, mas não mais de 4,1 %, de 2-metil-2H-isotiazol-3-ona,

—

uma concentração combinada de isotiazolonas (CAS RN 55965-84-9) de 13,0 % ou mais, mas não mais de 15,4 %,

—

18 % ou mais, mas não mais de 22 %, de nitratos, calculados como nitrato de sódio, e

—

5 % ou mais, mas não mais de 8 %, de cloretos, calculados como cloreto de sódio

01.01-31.12

3 000 toneladas

0 %

09.2928

ex 2811 22 00

40

Carga de sílica sob a forma de grânulos, com teor mínimo de dióxido de silício de 97 %

01.01-31.12

1 700 toneladas

0 %

09.2931

ex 3911 90 11

10

Poli(oxi-1,4-fenilenossulfonil-1,4-fenilenooxi-1,4-fenilenoisopropilideno-1,4-fenileno) (CAS RN 25135-51-7 e CAS RN 25154-01-2), em qualquer das formas referidas na Nota 6, alínea b), do presente capítulo, contendo, em peso, 20 % ou menos de aditivos

01.01-31.12

6 300 toneladas

0 %

09.2933

ex 2903 99 80

30

1,3-Diclorobenzeno (CAS RN 541-73-1)

01.01-31.12

2 600 toneladas

0 %

09.2935

ex 3806 10 00

10

Colofónias e ácidos resínicos de gema (pez-louro)

01.01-31.12

280 000 toneladas

0 %

09.2945

ex 2940 00 00

20

D-Xilosa (CAS RN 58-86-6)

01.01-31.12

400 toneladas

0 %

09.2975

ex 2918 30 00

10

Dianidrido benzofenona-3,3’,4,4’-tetracarboxílico (CAS RN 2421-28-5)

01.01-31.12

1 000 toneladas

0 %

(1)

A suspensão dos direitos está sujeita à fiscalização aduaneira do destino especial, em conformidade com o artigo 254.º do Regulamento (UE) n.º 952/2013.

(2)

Contudo, a suspensão dos direitos não se aplica quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.»

(1)	A suspensão dos direitos está sujeita à fiscalização aduaneira do destino especial, em conformidade com o artigo 254.º do Regulamento (UE) n.º 952/2013.
(2)	Contudo, a suspensão dos direitos não se aplica quando o tratamento é realizado por empresas de venda a retalho ou de fornecimento de refeições.»