COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2023/C 17/06)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2020

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Escalão etário	Anuais	Mensais líquidos x=0,20
Chipre	menos de 20 anos	578,50 EUR	38,57 EUR
	20 – 64 anos	956,54 EUR	63,77 EUR
	65 anos ou mais	2 757,36 EUR	183,82 EUR
Suécia	menos de 20 anos	16 142,76 SEK	1 076,18 SEK
	20 – 64 anos	22 641,87 SEK	1 509,46 SEK
	65 anos ou mais	67 815,23 SEK	4 521,02 SEK

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2020 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Escalão etário	Anuais	Mensais líquidos x = 0,20	Mensais líquidos x=0,15 (3)
Chipre	menos de 20 anos	578,50 EUR	38,57 EUR	40,98 EUR
	20 – 64 anos	956,54 EUR	63,77 EUR	67,76 EUR
	65 anos ou mais	2 757,36 EUR	183,82 EUR	195,31 EUR
Suécia	menos de 20 anos	16 142,76 SEK	1 076,18 SEK	1 143,45 SEK
	20 – 64 anos	22 641,87 SEK	1 509,46 SEK	1 603,80 SEK
	65 anos ou mais	67 815,23 SEK	4 521,02 SEK	4 803,58 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2021

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2021 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Escalão etário	Anuais	Mensais líquidos x=0,20
Espanha	menos de 20 anos	652,07 EUR	43,47 EUR
	20 – 64 anos	1 051,04 EUR	70,07 EUR
	65 anos ou mais	5 268,80 EUR	351,25 EUR

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2021 aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

	Escalão etário	Anuais	Mensais líquidos x = 0,20	Mensais líquidos x=0,15 (4)
Espanha	menos de 20 anos	652,07 EUR	43,47 EUR	46,19 EUR
	20 – 64 anos	1 051,04 EUR	70,07 EUR	74,45 EUR
	65 anos ou mais	5 268,80 EUR	351,25 EUR	373,21 EUR

(1) JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(2) JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(3) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).

(4) O abatimento aplicado ao montante fixo mensal «é igual a 15 % (x = 0,15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do regulamento de base» (artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009).