1.   

Em 30 de agosto de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	ORLEN S.A. («ORLEN», Polónia),

—	Doppler Energie GmbH («Doppler», Áustria), controlada em última instância exclusivamente por Franz Joseph Doppler, uma pessoa singular austríaca,

A ORLEN vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Doppler.

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Orlen dedica-se principalmente à refinação de petróleo e à produção de biocombustíveis, à exploração e venda de gás, à produção de produtos petroquímicos, à produção de eletricidade, à venda por grosso e a retalho de combustíveis para veículos automóveis, à venda a retalho de bens de consumo, bem como à extração de hidrocarbonetos,

—	A Doppler explora uma rede de postos de abastecimento de combustível para veículos automóveis e postos de carregamento de veículos elétricos em toda a Áustria.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11240 — ORLEN / DOPPLER ENERGIE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË