Data de adopção da decisão

2.3.2023

Número do auxílio

SA.106461

Estado-Membro

Bélgica

Região

REG.BRUXELLES-CAP./BRUSSELS HFDST.GEW.

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

TCF — Brussels grant scheme for energy-saving investments

Base jurídica

Chapitre VIII Aide aux entreprises touchées par une calamité naturelle, une perturbation grave de l’économie ou un évènement extraordinaire; Article 28 de l’ordonnance du 3 mai 2018 relative aux aides pour le développement économique des entreprises.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

Objectivo

Auxílio destinado a sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 12 000 000 EUR

Orçamento anual: 12 000 000 EUR

Intensidade

Duração

até 31.12.2023

Sectores económicos

Outras indústrias extractivas, Indústrias alimentares, Fabricação de têxteis, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de produtos químicos e de fibras sintéticas e artificiais, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Siderurgia e fabricação de ferro-ligas, Fabricação de tubos, condutas, perfis ocos e respectivos acessórios, de aço, Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens, Fabricação de outros produtos metálicos, Fabricação de instrumentos e aparelhos de medição, verificação e navegação; relógios e material de relojoarias, Fabricação de equipamento de irradiação, electromedicina e electroterapêutico, Fabricação de equipamentos e de instrumentos ópticos e fotográficos, Fabricação de suportes de informação magnéticos e ópticos, Fabricação de máquinas e de tractores para a agricultura, pecuária e silvicultura, Fabricação de maquinaria para metalurgia e de máquinas-ferramentas, Fabricação de outras máquinas e equipamento para uso específico, Fabricação de outro equipamento de transporte, Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Captação, tratamento e distribuição de água, Recolha e tratamento de águas residuais, Recolha, tratamento e eliminação de resíduos; recuperação de materiais, Comércio de veículos automóveis, Comércio, manutenção e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios, Comércio a retalho, excepto de veículos automóveis e motociclos, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, Alojamento, Restauração, Telecomunicações, Actividades de cuidados de saúde com alojamento, Actividades criativas, artísticas e de espectáculos, Actividades desportivas, de diversão e recreativas, Outras actividades de serviços pessoais

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Outras informações