25.5.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 184/13 |
Parecer do Comité Económico e Social Europeu — Papel dos jovens na transição ecológica
(parecer exploratório a pedido da Presidência sueca)
(2023/C 184/03)
Relatora: |
Nicoletta MERLO |
Pedido da Presidência sueca do Conselho |
Carta de 14.11.2022 |
Base jurídica |
Artigo 304.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia |
Competência |
Secção do Emprego, Assuntos Sociais e Cidadania |
Adoção em secção |
8.3.2023 |
Adoção em plenária |
22.3.2023 |
Reunião plenária n.o |
577 |
Resultado da votação (votos a favor/votos contra/abstenções) |
152/00/01 |
1. Conclusões e recomendações
1.1. |
O CESE entende que os jovens podem e devem desempenhar um papel crucial no contexto da transição ecológica. Considera essencial um novo modelo de governação mais inclusivo, que assegure a participação ativa dos jovens nos processos de decisão, ultrapassando os obstáculos que ainda persistem. |
1.2. |
O CESE salienta a importância de assegurar que as organizações de juventude desempenham um papel de liderança no processo de decisão e no desenvolvimento e divulgação de projetos relacionados com a sustentabilidade e o ambiente, nomeadamente garantindo-lhes o apoio financeiro necessário. |
1.3. |
O CESE considera fundamental acompanhar de forma constante os efeitos que os investimentos públicos, incluindo os relacionados com a transição ecológica, têm — e terão — nos jovens, através da avaliação do impacto económico, político e social das políticas a aplicar, utilizando indicadores antes, durante e após a sua aprovação. |
1.4. |
O CESE incentiva as instituições da UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas e mecanismos capazes de assegurar que se tem em conta a perspetiva da juventude em todos os domínios de intervenção e a criarem um espaço suscetível de garantir a participação ativa dos jovens, adotando plenamente a prática de uma avaliação da perspetiva dos jovens na elaboração das políticas. |
1.5. |
O CESE considera fundamental associar as iniciativas e políticas que serão adotadas no contexto do Ano Europeu das Competências ao tema da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável e aos desafios que os jovens enfrentam num mundo em rápida mutação. |
1.6. |
O CESE considera essencial ter em conta a educação e o desenvolvimento das competências que se esperam dos jovens nesta matéria, mediante uma abordagem transversal capaz de proporcionar competências teóricas e práticas, nomeadamente também definindo e melhorando percursos de transição do ensino para o trabalho e programas de aprendizagem profissional, sem prescindir da participação dos parceiros sociais. A formação sobre estes temas deve também passar a ser estrutural, concebida e desenvolvida a partir dos territórios e das suas necessidades, e enquadrada num contexto mais amplo a nível nacional. |
1.7. |
O CESE considera que o ensino sobre a sustentabilidade e a proteção do ambiente deve começar desde tenra idade, adotando instrumentos educativos inovadores que tenham em conta a proteção do ambiente, o desenvolvimento social e económico e a consecução dos objetivos conexos. Para concretizar este objetivo é fundamental assegurar uma educação de qualidade para todos e trabalho digno para o pessoal docente. |
1.8. |
O CESE salienta a importância de as escolas se dedicarem às questões relacionadas com a transição ecológica, em articulação com os órgãos de poder local e os centros de atividades extracurriculares, especialmente com as organizações de juventude e a sociedade civil organizada, gerando assim uma maior sensibilização e participação do cidadão comum. Neste contexto, o CESE considera positiva a experiência do projeto Erasmus Verde e aguarda com expectativa a sua aplicação. |
1.9. |
A fim de dotar os trabalhadores, tanto os mais jovens como os mais velhos, de competências que lhes permitam gerir a inovação induzida pela transição ecológica, o CESE considera importante investir na aprendizagem em contexto laboral e promover a formação no local de trabalho, bem como estágios e aprendizagens de qualidade, capazes de criar uma interação virtuosa entre as necessidades do mercado e as competências individuais dos jovens. O diálogo social e a negociação coletiva podem desempenhar um papel fundamental neste contexto. |
1.10. |
O CESE considera essencial dispor de políticas de formação holísticas, articuladas com as políticas industriais, coordenadas com outras estratégias de desenvolvimento e planeadas em pormenor a nível regional e local, em estreita ligação com os parceiros sociais, por forma a assegurar que a transição ecológica é uma transição justa que não deixa ninguém para trás. |
1.11. |
A fim de assegurar uma participação adequada das mulheres nos setores ligados à transição ecológica, o CESE considera que a igualdade de género deve ser parte integrante da transição ecológica. Os Estados-Membros devem investir mais recursos na orientação profissional disponibilizada aos jovens nas escolas, bem como no apoio à inserção dos jovens no mundo do trabalho através de serviços públicos de emprego eficientes, devidamente ligados ao tecido produtivo do território. |
1.12. |
Os jovens empresários podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento da inovação, nomeadamente no domínio da transição ecológica. O CESE considera necessário incentivar esses jovens, disponibilizando formação específica, apoiando projetos inovadores e assegurando apoio financeiro adequado. |
1.13. |
A fim de assegurar que a transição ecológica é também uma transição justa e evitar o encerramento de empresas e a subsequente perda de postos de trabalho, o CESE considera prioritário que os Estados-Membros invistam recursos significativos, nomeadamente recursos dos planos nacionais de recuperação e resiliência, no apoio às empresas que necessitem de reconverter as suas atividades, na reafetação dos trabalhadores que tenham sido despedidos e no apoio aos empresários, em especial os jovens empresários, que pretendam investir em empresas ecológicas. |
2. Contexto
2.1. |
A Presidência sueca do Conselho da UE solicitou a elaboração do presente parecer exploratório, a fim de analisar o papel dos jovens na transição ecológica. |
2.2. |
O termo «transição ecológica» refere-se à transição da economia e da sociedade da UE com vista ao cumprimento das metas climáticas e ambientais, sobretudo através de políticas e investimentos, em consonância com a Lei Europeia do Clima, que estabelece a obrigação de alcançar a neutralidade climática até 2050, com o Pacto Ecológico Europeu e com o Acordo de Paris, assegurando uma transição justa e inclusiva para todos. |
2.3. |
Perante estes grandes desafios, é importante assinalar que é precisamente a geração mais jovem que está mais sensibilizada e consciente da necessidade de agir para alcançar a sustentabilidade ambiental. Com efeito, se existem atualmente questões capazes de estabelecer uma ligação virtuosa entre as sensibilidades e os valores dos jovens, por um lado, e as questões abertas da atualidade, por outro, com elevado potencial de inovação relativamente aos modelos de produção e consumo, são as questões do ambiente, da promoção da saúde e da preservação da biodiversidade do planeta. |
2.4. |
Nos últimos anos, a ação climática mobilizou um grande número de jovens em toda a Europa e surgiram vários movimentos ambientais e sociais a nível local, regional, nacional e europeu, reunindo jovens que protestam e exigem medidas concretas dos governos e dos decisores políticos para proteger o ambiente e alcançar a neutralidade climática. |
2.5. |
O ano de 2022 foi proclamado Ano Europeu da Juventude, não só para celebrar e apoiar os jovens, a geração mais afetada negativamente pela pandemia, insuflando-lhes uma nova esperança, força e confiança no futuro, mas também como uma ocasião para destacar as novas perspetivas e oportunidades proporcionadas pela transição ecológica e digital. |
3. Participação dos jovens na transição ecológica
3.1. |
Para lograr uma transição ecológica justa, é necessário concretizar a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e os seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) através do Pacto Ecológico Europeu, nomeadamente adotando um novo modelo de governação mais inclusivo que associe ativamente os jovens aos processos de decisão. |
3.2. |
As decisões que os dirigentes políticos tomam hoje relativamente às alterações climáticas e a outras questões ambientais terão repercussões, em particular, nas gerações jovens atuais e futuras. Os jovens têm o direito de se pronunciar sobre as questões que os afetam, como referido na Agenda 2030, que reconhece os jovens como «agentes cruciais da mudança» no âmbito dos ODS. |
3.3. |
Embora se reconheça cada vez mais o papel dos jovens na construção de um mundo mais sustentável, inclusivo e ecológico, e não obstante a proclamação de um ano dedicado à juventude, a verdade é que os jovens ainda têm dificuldade em participar ativamente nos órgãos de decisão. |
3.4. |
Nos últimos anos, apesar do elevado grau de ativismo dos jovens na questão das alterações climáticas, assistimos também a um descontentamento crescente e a uma perda de confiança entre os jovens no que diz respeito às instituições políticas, o que se traduz na diminuição da sua participação ativa nos partidos políticos e no abstencionismo crescente nas eleições políticas, quer como eleitores quer como candidatos. Este facto representa uma ameaça ao sistema democrático e um obstáculo ao desenvolvimento de políticas orientadas para o futuro, nomeadamente as políticas necessárias para enfrentar os desafios da transição climática, capazes de dar resposta a diferentes sensibilidades e necessidades. A este respeito, o CESE considera que importa dar prioridade à promoção da participação dos jovens na política e noutros processos de decisão e explorar todas as opções para que essa participação seja viável e eficaz a todos os níveis. |
3.5. |
Como ponto de partida, seria importante identificar e ultrapassar os obstáculos sociais, económicos e culturais à plena participação dos jovens, que podem também dever-se à ausência de consciencialização ou à dificuldade de acesso à informação sobre os mecanismos de participação e representação dos jovens. Outro aspeto a realçar diz respeito às novas formas, muitas vezes informais, de participação e diálogo entre os jovens, amiúde por vias tecnológicas e através dos média sociais, que devem ser tidas em devida conta, uma vez que são capazes de mobilizar gerações inteiras. |
3.6. |
A sustentabilidade está profundamente enraizada na visão dos jovens sobre o mundo e nos seus processos de decisão, mas associada a um elevado grau de pragmatismo. As organizações de juventude, que representam os interesses e sensibilidades de milhões de jovens na Europa, podem, por conseguinte, desempenhar um papel importante para garantir que a geração mais jovem não só faz ouvir a sua voz nas instituições e na sociedade civil, como também tem a oportunidade de dar um contributo significativo e qualificado para o processo de decisão a nível local, regional, nacional e europeu (1). |
3.7. |
Por estes motivos, o CESE destaca a importância de criar oportunidades para que todas as organizações de juventude mais representativas, especialmente as que representam os jovens mais vulneráveis e os que vivem nas zonas mais periféricas e nas zonas rurais, participem na elaboração de políticas e no desenvolvimento de ideias sobre questões relacionadas com a sustentabilidade. |
3.8. |
As organizações de juventude podem assumir muitas funções e desempenhar um papel crucial na divulgação e execução de projetos relacionados com o ambiente e a sustentabilidade. Por este motivo, o CESE insta as instituições da UE a prestarem apoio financeiro estrutural a essas organizações através de recursos específicos adequados, para que as organizações de juventude possam dispor das condições adequadas para assegurar e aprofundar a participação dos jovens na transição ecológica. |
3.9. |
No entanto, a participação por si só não é suficiente. Todas as políticas públicas devem ter em conta o impacto que terão nos jovens e nas suas expectativas, incluindo nas gerações futuras. Por conseguinte, cabe realizar uma avaliação ex ante, in itinere e ex post de todos os investimentos, incluindo os relacionados com a transição ecológica, a fim de estabelecer, com segurança, recorrendo a indicadores, os seus futuros impactos económicos, políticos e sociais nas gerações jovens. |
3.10. |
O CESE incentiva as instituições da UE e os Estados-Membros a aplicarem medidas e mecanismos capazes de assegurar que se tem em conta a perspetiva da juventude em todos os domínios de intervenção, criando ao mesmo tempo espaço para que os jovens possam dar um contributo coerente e competente sobre os desafios que enfrentam, através da plena adoção da prática de uma avaliação da perspetiva dos jovens na elaboração das políticas (2). |
3.11. |
A capacitação dos jovens, tão necessária para o planeta como para o desenvolvimento avançado dos nossos Estados-Membros, deve assentar em quatro pilares: a participação nos processos de mudança; a possibilidade de desempenhar um papel ativo, exercendo responsabilidades pelas escolhas individuais e coletivas; a melhoria dos conhecimentos sobre as transformações em curso e as consequências inevitáveis da transição ecológica e digital; e o desenvolvimento de competências para intervir de forma qualificada. |
4. A transição ecológica na educação e no mercado de trabalho
4.1. |
O ano de 2023 foi proclamado Ano Europeu das Competências. O CESE considera fundamental associar as iniciativas e políticas que serão adotadas neste contexto ao tema da transição ecológica e do desenvolvimento sustentável e aos desafios que os jovens enfrentam num mundo em rápida mutação. |
4.2. |
No contexto da emergência climática e ambiental, os estabelecimentos de ensino devem encarar a educação para a sustentabilidade como uma prioridade. Os educadores têm um papel fundamental a desempenhar para assegurar a literacia climática dos alunos e a aquisição dos conhecimentos e competências de que estes necessitam para participar na economia verde. São muitas as abordagens que os professores e os estabelecimentos de ensino podem adotar para analisar estas questões com os alunos, mas, para tal, impõe-se também uma educação de qualidade para todos e um trabalho digno para o pessoal docente. O CESE considera essencial assegurar um financiamento adequado a nível europeu, nacional, regional e local, a fim de apoiar projetos e iniciativas que promovam e apliquem o ensino e a aprendizagem nos domínios do ambiente e da sustentabilidade. |
4.3. |
O tema da transição ecológica e das estratégias de desenvolvimento sustentável é absolutamente transversal. Por conseguinte, é necessário ter em conta a educação e o desenvolvimento das competências que se esperam dos jovens nesta matéria, mediante uma abordagem transversal capaz de proporcionar competências teóricas e práticas, nomeadamente aplicando e melhorando também os percursos de transição do ensino para o trabalho e os programas de aprendizagem profissional. A formação sobre estes temas deve também passar a ser estrutural, concebida e desenvolvida a partir dos territórios e das suas necessidades, e enquadrada num contexto mais amplo a nível nacional, visando a aprendizagem ao longo da vida. |
4.4. |
O ensino sobre a sustentabilidade e a proteção do ambiente deve começar desde tenra idade, logo no ensino pré-escolar, e prosseguir com programas específicos ao longo de todo o percurso escolar. Assim, é importante fornecer também aos professores formação específica e garantir-lhes oportunidades de formação contínua para atualizarem as suas competências. |
4.5. |
A introdução nos processos de ensino de percursos sobre a transição ecológica e cultural reafirma o papel educativo das escolas, confiando-lhes a missão de apoiar percursos cívicos que ensinem os alunos a habitarem o mundo de uma forma nova e sustentável. Os alunos tornam-se assim protagonistas de uma mudança que os orienta para um novo modelo de sociedade que tem o ambiente como elemento central e lhes permite experimentar e divulgar novos estilos de vida em equilíbrio com a natureza. |
4.6. |
O mundo atual em constante e rápida mutação requer contextos pedagógicos inovadores através da criação de um novo alfabeto ecológico, consentâneo com os objetivos da Agenda 2030 e centrado nos métodos de aplicação da economia circular e dos instrumentos proporcionados pelo conceito de ciclo de vida (3), que tenha em conta a proteção do ambiente, o desenvolvimento social e económico e a consecução dos objetivos conexos. |
4.7. |
O CESE salienta que todas as pessoas devem possuir conhecimentos para fazer frente às alterações climáticas, especialmente no que diz respeito a todos os aspetos do consumo e da produção sustentáveis, às escolhas alimentares responsáveis e à redução do desperdício alimentar, bem como à utilização de energia sustentável. A educação dos jovens deve ser apoiada por programas de aprendizagem ao longo da vida destinados aos pais e por ações educativas para os cidadãos (4). |
4.8. |
O êxito da transição ecológica dependerá, pois, da capacidade das escolas de trabalharem em articulação com os órgãos de poder local e os centros de atividades extracurriculares, especialmente com as organizações de juventude e a sociedade civil organizada, gerando uma maior sensibilização e participação, inclusive do cidadão comum. Neste contexto, o CESE considera positiva a experiência do projeto Erasmus Verde e aguarda com expectativa a sua aplicação. |
4.9. |
A sensibilização, os conhecimentos e a liderança positiva em matéria de proteção do ambiente são mais acentuados entre a geração mais jovem, ou seja, a Geração Z (com menos de 25 anos) e as pessoas com um nível de instrução mais elevado e instrumentos culturais mais ativos. Consequentemente, a consciencialização e a informação qualificada tendem a aumentar e a consolidar-se, deduzindo-se também que, ao melhorar a educação dos jovens e reforçar o seu capital humano no domínio social e económico, é possível multiplicar as respostas positivas necessárias. Em contrapartida, o baixo nível de qualificações e a dificuldade em entrar no mundo do trabalho não só atrasam o contributo dos jovens para o crescimento atual dos respetivos países, como também enfraquecem o seu papel enquanto participantes ativos em novos processos de crescimento mais consentâneos com os desafios da era em que vivem. |
4.10. |
Não pode haver transição sem competências. É fundamental dotar os trabalhadores, tanto os mais jovens como os mais velhos, de competências que lhes permitam gerir a inovação induzida pela transição ecológica, que inevitavelmente tem, e terá no futuro, um impacto significativo no mundo do trabalho. O CESE considera importante investir na aprendizagem em contexto laboral. A aprendizagem em contexto laboral, ou seja, o conjunto das práticas de formação e de aprendizagem que ocorrem em contextos de trabalho, em especial sob a forma de estágios, representa um trunfo decisivo para a (re)aquisição de competências, tanto técnicas como transversais. A formação no local de trabalho, os estágios e os programas de aprendizagem são três opções que, por si só e de formas diversas, ajudam a criar uma interação virtuosa entre as necessidades do mercado e as competências individuais dos jovens. Através do diálogo social e da negociação coletiva, os parceiros sociais têm um papel essencial a desempenhar na consecução desse objetivo. |
4.11. |
A transição ecológica deve ser uma transição justa, que assegura a requalificação e a melhoria das competências dos trabalhadores e empregos de qualidade para todos, a fim de garantir que ninguém fica para trás. Por este motivo, o CESE considera essencial que as políticas de formação sejam holísticas, articuladas com as políticas industriais, coordenadas com outras estratégias de desenvolvimento e planeadas em pormenor a nível regional e local, em estreita ligação com os parceiros sociais. |
4.12. |
Existem atualmente provas da falta de uma tal abordagem holística e da fraca difusão das competências ecológicas e, consequentemente, de empregos verdes, especialmente entre as pessoas com níveis de instrução e de competências mais baixos. Esta situação acarreta o risco de gerar uma nova polarização: entre as pessoas que possuem competências ecológicas e, por conseguinte, têm uma excelente empregabilidade nos cenários criados pela transição ecológica, e as pessoas que, pelo contrário, continuam excluídas desses processos de formação, possuem competências limitadas e frequentemente executam tarefas operacionais em risco de desaparecimento devido ao efeito combinado da transição ecológica e da automatização industrial. |
4.13. |
A igualdade de género deve também ser parte integrante das estratégias para uma economia verde. As mulheres jovens estão sub-representadas nos domínios tecnológicos e científicos, sendo pouco provável que escolham um percurso educativo especializado nestes setores, devido a estereótipos de género que atribuem a determinados empregos características puramente masculinas. A fim de assegurar uma participação adequada das mulheres em setores que atravessam, ou estão prestes a atravessar, uma evolução importante devido à transição ecológica, há que combater estes estereótipos e, para tal, a orientação profissional disponibilizada nas escolas pode desempenhar um papel crucial. O CESE considera que os Estados-Membros devem investir mais recursos na disponibilização aos jovens de orientação profissional nas escolas, bem como no apoio à inserção dos jovens no mundo do trabalho através de serviços públicos de emprego eficientes e devidamente ligados ao tecido produtivo do território. |
4.14. |
O desenvolvimento da inovação é fundamental para o êxito da transição ecológica. Por conseguinte, é fundamental incentivar os jovens com espírito empreendedor a participarem no processo de inovação, disponibilizando formação específica, apoiando projetos inovadores e assegurando apoio financeiro adequado, a fim de alcançar os objetivos propostos. |
4.15. |
De acordo com uma avaliação de impacto (5) levada a cabo pela Agência Europeia do Ambiente, a transição ecológica na União Europeia poderá criar um milhão de novos postos de trabalho até 2030, mas poderá também levar ao desemprego de 500 000 a 2 milhões de pessoas. O CESE considera prioritário que os Estados-Membros invistam recursos significativos, nomeadamente os recursos dos planos nacionais de recuperação e resiliência, no apoio às empresas que necessitem de reconverter as suas atividades, na reafetação dos trabalhadores que tenham sido despedidos e no apoio aos empresários, em especial os jovens empresários, que pretendam investir em empresas ecológicas. |
Bruxelas, 22 de março de 2023.
A Presidente do Comité Económico e Social Europeu
Christa SCHWENG
(1) Parecer do CESE — Rumo a uma participação estruturada dos jovens no processo decisório da UE no domínio do clima e da sustentabilidade (JO C 429 de 11.12.2020, p. 44).
(2) Parecer do CESE — Avaliação da perspetiva dos jovens pela UE (JO C 486 de 21.12.2022, p. 46).
(3) https://www.lifecycleinitiative.org/starting-life-cycle-thinking/what-is-life-cycle-thinking/
(4) Parecer do CESE — Capacitar os jovens para a consecução do desenvolvimento sustentável através da educação (JO C 100 de 16.3.2023, p. 38).
(5) https://www.eea.europa.eu/policy-documents/swd-2020-176-final-part