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10.
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CONVIDA os Estados-Membros a:
a)
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Ter em conta os riscos relacionados com as alterações climáticas no ciclo de gestão de catástrofes, por exemplo, tirando partido dos instrumentos criados em conjunto pela Comissão e pela Agência Europeia do Ambiente, como a plataforma Climate-ADAPT;
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b)
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Promover o trabalho e a investigação sobre a forma como os efeitos das alterações climáticas podem ser revistos e incorporados nos seus sistemas de gestão do risco de catástrofes; integrar esse trabalho e investigação na avaliação nacional dos riscos realizadas pelos Estados-Membros, na elaboração da avaliação da capacidade de gestão dos riscos e na melhoria do planeamento da gestão de riscos de catástrofe previstos no artigo 6.o da Decisão 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia;
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c)
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Apoiar e congregar a investigação e a inovação a fim de melhorar as capacidades nacionais de proteção civil no contexto das alterações climáticas, em particular através da Rede de Conhecimentos sobre Proteção Civil da União (a seguir designada «Rede de Conhecimentos») e, nesse contexto, através de centros de excelência, universidades, investigadores e comunidades temáticas ou centros de especialização;
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d)
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Incentivar o investimento na investigação e inovação no domínio da proteção civil no contexto das alterações climáticas e mobilizar os fundos europeus pertinentes;
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e)
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Desenvolver ações adequadas de prevenção e preparação, inclusive garantindo a disponibilidade de capacidades suficientes, orientadas para os riscos resultantes das alterações climáticas, como os incêndios florestais e as inundações que constituem um risco crescente para os cidadãos da União;
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f)
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Prosseguir, a este respeito, o desenvolvimento das capacidades da ECPP e da rescEU com base, nomeadamente, nos cenários atuais e prospetivos previstos no artigo 10.o da Decisão 1313/2013/UE, tendo em conta os riscos identificados e emergentes e as capacidades e lacunas globais a nível da União, em particular nos domínios do combate aéreo a incêndios florestais, dos incidentes químicos, biológicos, radiológicos e nucleares, da resposta médica de emergência, bem como dos transportes, da logística e dos abrigos;
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g)
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Tornar as operações de proteção civil mais ecológicas e sustentáveis em todas as fases do ciclo de gestão de catástrofes e promover a investigação, a inovação e a partilha de conhecimentos;
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h)
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Ter em conta os impactos do ambiente e das alterações climáticas na assistência prestada através do MPCU, designadamente através da congregação de recursos, se for caso disso;
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i)
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Apoiar a preparação e a resiliência da população exposta a riscos relacionados com as alterações climáticas através de informação, educação, formação e exercícios específicos que possam envolver os níveis nacional e infranacional e mesmo uma dimensão transfronteiras, prestando especial atenção às pessoas com vulnerabilidades específicas;
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j)
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Reforçar as organizações de voluntários como parte integrante da proteção civil;
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k)
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Considerar integrar, a este respeito, iniciativas espontâneas em operações de resposta, sempre que adequado e em coordenação com as autoridades locais;
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l)
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Destacar a importância do contributo dos cidadãos para a sua própria segurança e resiliência e incentivar qualquer iniciativa destinada a valorizar, reconhecer e promover – se adequado através de um quadro jurídico – a sua participação ativa em ações e mecanismos voluntários de resposta a catástrofes;
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m)
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Ter em conta o papel especial da juventude a este respeito;
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n)
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Promover a participação ativa do cidadão, como ator da sua própria segurança e resiliência ou como membro de estruturas civis nacionais ou locais que contribuem para a proteção civil, através das três dimensões seguintes:
i)
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no alerta: clarificando o papel e as responsabilidades das diferentes instituições na emissão de alertas específicos às pessoas afetadas, utilizando também as modernas tecnologias da informação e da comunicação;
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ii)
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na prestação de informações: aumentando a sensibilização do público para os riscos envolvidos, particularmente nas áreas mais expostas aos efeitos das alterações climáticas, divulgando informações públicas e organizando ações de formação, inclusive numa base voluntária;
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iii)
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na mobilização: incentivando as redes de cidadãos, as associações e os voluntários envolvidos em iniciativas de prevenção de riscos, na resposta a catástrofes e na formação de primeiros socorros;
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o)
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Ter em conta a importância das emergências de longo prazo e os riscos crescentes que podem representar para os sistemas de proteção civil, tanto a nível nacional como europeu;
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p)
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Ter em consideração o impacto das alterações climáticas nas ações internacionais de proteção civil, reforçando a cooperação e apoiando a gestão de catástrofes e crises;
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