Região	População 2020	PIB PPC por habitante média da UE em % 2000	PIB PPC por habitante média da UE em % 2020	Taxa de crescimento 2000-2019: PIB real per capita (em milhões de EUR) média anual	Taxa de emprego dos homens % força de trabalho no grupo etário 15-64 2020	Taxa de emprego das mulheres % força de trabalho no grupo etário 15-64 2020	Taxa de desemprego % força de trabalho no grupo etário 15-74 2020	Taxa de desemprego dos jovens % força de trabalho no grupo etário 15-24 2020	NEET % da população no grupo etário 15-24 2020	Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação % do grupo etário 18-24 2020	Idade mediana da população total Projeções de 2020 face às de 2100
Guadalupe	412 682	69	69	2,2	54,0	48,3	17,5	41,5	22,3	12,2	2020: 45,6 2100: 46,2
Guiana Francesa	288 086	57	46	0,3	48,9	36,2	16,1	-	33,6	26,8	2020: 26,2 2100: 35,1
Martinica	359 821	67	76	1,4	57,0	56,0	12,4	38,3	18,5	-	2020: 48,6 2100: 47,1
Maiote	278 926	18	30	3,0 (2014-2019: média anual)	41,9	23,9	27,8	55,4	-	-	2020: 17,9 2100: 28,0
Reunião	856 858	64	68	1,7	51,2	45,4	17,4	42,3	24,7	16,4	2020: 37,1 2100: 44,3
São Martinho (Saint-Martin)	32 489	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
França	67,3 milhões	118	104	0,8	68,4	62,1	8,1	20,2	11,4	8,0	2020: 42,0 2100: 47,5
Açores	242 796	68	67	1,3	70,7	60,7	6,1	-	17,2	27,0	2020: 40,2 2100: 52,3
Madeira	254 254	76	69	0,9	68,1	62,2	8,1	-	-	-	2020: 43,2 2100: 52,8
Portugal	10,3 milhões	85	76	0,8	71,6	66,6	6,9	22,6	9,1	8,9	2020: 45,5 2100: 49,5
Canárias	2 236 992	95	62	-0,2	56,9	49,3	22,6	51,6	19,7	18,2	2020 (Grã Canária): 44,0 2100 (Grã Canária): 54,4
Espanha	47,3 milhões	98	84	0,9	66,1	55,7	15,5	38,3	13,9	16,0	2020: 44,3 2100: 50,2
UE-27	447,3 milhões	100	100	1,2	72,8	62,4	7,1	16,8	11,1	9,9	2020: 43,9 2100: 48,8

2.Estatísticas selecionadas sobre as regiões ultraperiféricas em comparação com as médias nacionais e da UE

NEET — Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação

Fontes: EUROSTAT, INSEE/IEDOM, SREA dos Açores, DREM da Madeira, ISTAC das Canárias, cálculos da DG REGIO (para o indicador: taxa de crescimento de 2000-2019 – PIB real per capita)

Região	Zona económica exclusiva (marítima) em km2	Taxa de fecundidade 2019	Taxa de mortalidade infantil Óbitos por 1 000 nados-vivos 2019	Número de médicos por cem mil habitantes 2019	Recursos humanos no domínio da ciência e da tecnologia % da população ativa 2020	% de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet 2021	Exportações 1 Em milhões de EUR	Importações 2 Em milhões de EUR	% de mulheres nas assembleias nacionais e regionais 3 2020	% de participantes no Programa Erasmus nas RUP 4 (100 % para todas as RUP) 2020
Guadalupe	95 978	2,30	7,7	277,9	27,0	75	68,1	741,6	53,7	2,9
Guiana Francesa	130 000	3,73	9,7	219,2	31,1	79	29,4	410,7	45,1	1,4
Martinica	47,64	2,00	6,7	305,9	32,2	86	67,6	641,6	49	8,3
Maiote	63 078	4,60	8,5	81,0	17,8	-	1,3	203,6	50	0,4
Reunião	311 426	2,39	7,3	337,6	27,2	87	73,4	1478,5	48,9	14,3
São Martinho (Saint-Martin)	1 066	-	-	-	-	-	-	-	-	-
França	11 691 000 (a maior do mundo)	1,86	3,8	336,4	36,8	88	641 891	688 412	38	-
Açores	938 000	1,24	2,3	354,5	23,0	88	27,5	25,7	31,6	6,6
Madeira	442 248	1,16	2,6	442,3	25,3	87	268,3	250,2	29,8	7,2
Portugal	1 700 000	1,43	2,8	532,2	31,0	84	74 096,9	78 323,2	40	-
Canárias	356 000	0,94	2,7	394,5	20,5	97	217,9	1 206,8	44,3	58,9
Espanha	1 039 233	1,23	2,6	440,4	26,3	96	343 551	327 023	41,9	-
UE-27	-	1,53	3,4	391	34,0	88	6 248 664,2	5 742 247,2	32,3	-

3.Disposições específicas selecionadas para as regiões ultraperiféricas em legislação recente da UE

LEGISLAÇÃO DA UE (*)

DISPOSIÇÕES

Regulamento Disposições Comuns

(RDC)

•Taxa de cofinanciamento de 85 % para todas as regiões ultraperiféricas, independentemente do PIB.

•Aumento da dotação específica adicional de 1,514 mil milhões de EUR:

•- 1,142 mil milhões de EUR no FEDER e 372 milhões de EUR no FSE+ (preços correntes)

•Retroatividade: os investimentos ao abrigo do envelope de compensação do FEAMPA e da dotação adicional do FEDER/FSE+ são passíveis de financiamento após a sua conclusão.

•Uma dotação mais elevada para a assistência técnica.

Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional

(FEDER)

•Dotação adicional isenta dos requisitos de concentração temática.

•Investimentos do FEDER possíveis para: novos aeroportos e respetivas infraestruturas; eliminação de resíduos depositados em aterros; aumento das capacidades de tratamento de resíduos finais em casos justificados; investimentos produtivos em empresas, independentemente da sua dimensão.

•Regiões ultraperiféricas consideradas regiões menos desenvolvidas, independentemente do seu PIB, para os requisitos de concentração temática.

Interreg

(Cooperação Territorial Europeia, CTE)

•Uma vertente específica de 280 milhões de EUR para a cooperação das regiões ultraperiféricas com outras regiões, países e territórios na sua vizinhança.

•Taxa de cofinanciamento de 85 % para os projetos de cooperação das regiões ultraperiféricas.

Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa

(REACT-EU)

•Um montante adicional específico de 146,4 milhões de EUR (a preços constantes de 2018), para além de uma parte das dotações nacionais respetivas:

•– 65,9 milhões de EUR para as regiões ultraperiféricas francesas

•– 65,6 milhões de EUR para as Canárias

•– 14,9 milhões de EUR para as regiões ultraperiféricas portuguesas

Fundo para uma Transição Justa

(FTJ)

•Exorta os Estados-Membros a terem em consideração a situação específica das suas regiões ultraperiféricas nos planos do FTJ e, ao incluí-las nos seus planos, a proporcionarem-lhes uma dotação específica.

Fundo Social Europeu Mais

(FSE+)

•A nova dotação específica adicional de 372 milhões de EUR (preços correntes) deve ser utilizada para os objetivos gerais do FSE+ e está isenta da obrigação de afetar uma percentagem específica às áreas temáticas.

•De um modo geral, 12,5 % do financiamento do FSE+ destina-se a apoiar o emprego dos jovens, a educação e formação profissional nas regiões ultraperiféricas cuja percentagem de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação se encontra acima da média da UE (todas as RUP).

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura

(FEAMPA)

•Um orçamento previsto de 315 milhões de EUR (preços correntes, como em 2014-20) para compensação de custos adicionais e para investimentos estruturais:

•– 131 milhões de EUR para as regiões ultraperiféricas francesas

•– 102 milhões de EUR para as regiões ultraperiféricas portuguesas

•– 82 milhões de EUR para as Canárias

•As regiões ultraperiféricas podem afetar até 60 % do orçamento à compensação, podendo afetar até 70 %, caso se justifique.

•As medidas de compensação recebem 100 % de financiamento da UE.

•A Comissão apresenta relatórios sobre a aplicação das medidas relacionadas com as regiões ultraperiféricas.

Programme d’options spécifiques à l’éloignement et à l’insularité –

Programa de Opções Específicas para fazer face ao Afastamento e à Insularidade

(POSEI)

•POSEI: 653 milhões de EUR (a preços correntes) por ano em 2021-27 (como em 2014-2020) para o fornecimento de produtos agrícolas essenciais e para o apoio às produções agrícolas locais:

•– 278,4 milhões de EUR anuais para as regiões ultraperiféricas francesas

•– 106,2 milhões de EUR anuais para as regiões ultraperiféricas portuguesas

•– 268,4 milhões de EUR anuais para as Canárias

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural

(FEADER)

·Cofinanciamento de 85 % para as regiões ultraperiféricas menos desenvolvidas e de 80 % para as restantes regiões ultraperiféricas.

·Taxas de cofinanciamento setorial mais elevadas.

·Isenção de várias obrigações.

·Os Estados-Membros têm de avaliar a situação das regiões ultraperiféricas ao elaborarem os seus planos estratégicos da PAC.

L’Instrument Financier pour l’Environnement – Programa para o Ambiente e a Ação Climática

(LIFE)

•Atenção especial aos projetos em zonas geográficas com necessidades ou vulnerabilidades específicas: desafios ambientais específicos; restrições naturais; zonas transfronteiriças; zonas de elevado valor natural ou regiões ultraperiféricas.

•Apoio a pequenos projetos de proteção da biodiversidade e dos ecossistemas das regiões ultraperiféricas.

Mecanismo Interligar a Europa

(MIE)

•Disposições específicas para apoiar projetos no domínio dos transportes, da energia e digital nas regiões ultraperiféricas, com um cofinanciamento de 70 %.

•Critérios de concessão para ter em conta a dimensão transfronteiriça, a integração das redes e os projetos de acessibilidade territorial, nomeadamente para as regiões ultraperiféricas e as ilhas.

•As ligações a aeroportos, portos e nós urbanos são elegíveis para financiamento.

Programa Europa Digital

(PED)

•Contribuição para uma maior conectividade e melhores competências digitais nas regiões ultraperiféricas.

•Distribuição geográfica equilibrada, inclusive colmatando o fosso digital, tendo as regiões ultraperiféricas em conta nos critérios de concessão.

•É necessário criar, a nível local, entidades específicas para cobrir as necessidades das regiões ultraperiféricas.

Erasmus+ e

Corpo Europeu de Solidariedade

•Devem ter em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas e procurar aumentar a sua participação.

•Maior apoio financeiro aos participantes das regiões ultraperiféricas.

Horizonte Europa

•Possibilita ações de «alargamento da participação e difusão da excelência» a todas as regiões ultraperiféricas para partilhar competências especializadas e as ajudar a tirar partido dos seus ativos.

•Abrange temas importantes para as regiões ultraperiféricas: doenças tropicais; biodiversidade; economia azul; energias renováveis; combate às alterações climáticas.

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI)

Fundo de Gestão Integrada das Fronteiras (FGIF)

Fundo para a Segurança Interna (FSI)

•Incentivam os Estados-Membros a assegurar que os programas nacionais dão resposta aos desafios específicos que as regiões ultraperiféricas enfrentam, nomeadamente em situações de pressão migratória.

Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional – Europa Global (IVCDCI – Europa Global)

•Incentiva a cooperação entre regiões ultraperiféricas e os países e territórios ultramarinos; permite a programação conjunta Europa Global/Interreg.

Programa Europa Criativa

·Devem ser tidas em conta as especificidades das regiões ultraperiféricas e deve valorizar-se o seu contributo para a diversidade cultural.

Programa InvestUE

·Incentiva os Estados-Membros a utilizarem parte da componente nacional para colmatar as deficiências do mercado, por exemplo, nas regiões ultraperiféricas.

Decisão Países e Territórios Ultramarinos (PTU)

·Incentiva a cooperação entre os países e territórios ultramarinos, os estados e territórios vizinhos de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) e/ou não ACP e as regiões ultraperiféricas, bem como com os organismos regionais.

Programa Espacial da União

·Os Açores, a Madeira e as Canárias devem ser incluídos no Serviço Europeu Complementar Geoestacionário de Navegação.

·O programa pode apoiar adaptações à infraestrutura terrestre de acesso ao espaço.

Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

·Procura promover um maior sentimento de pertença à UE nas regiões ultraperiféricas e dos seus valores.

Programa a favor do Mercado Único

·O programa deve dar resposta às necessidades específicas das regiões ultraperiféricas.

·Pode financiar programas fitossanitários para o controlo de pragas nas regiões ultraperiféricas.

Octroi de mer – imposto de doca nas regiões ultraperiféricas francesas

·Redução da tributação de determinados produtos e categorias de produtos produzidos localmente; um nível de tributação mais elevado para os produtos «importados» do exterior da região, nomeadamente da França continental; o diferencial de tributação entre produtos semelhantes locais e «importados» pode atingir 20 % ou 30 % na Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Maiote e Reunião.

·Os operadores económicos locais com um volume de negócios anual inferior a 550 000 EUR não estão sujeitos ao imposto de doca.

Imposto sobre as importações e entregas de mercadorias nas Canárias (AIEM)

·Redução da tributação de determinados produtos e categorias de produtos produzidos localmente; e aplica-se um nível de tributação mais elevado aos «produtos importados», com um diferencial de tributação até 15 %.

·O benefício fiscal total resultante do AIEM está limitado a 150 milhões de EUR por ano, com possíveis isenções em casos justificados.

Redução dos impostos especiais de consumo sobre determinados produtos alcoólicos nas regiões ultraperiféricas portuguesas

·Determinados produtos alcoólicos produzidos localmente beneficiam de uma redução do imposto especial de consumo de 75 %, se adquiridos localmente, e de 50 %, se adquiridos em Portugal continental.

Taxa reduzida de impostos indiretos sobre o rum tradicional em determinadas regiões ultraperiféricas francesas

·O rum tradicional da Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica e Reunião beneficia de uma tributação reduzida de um máximo de 50 % (tanto nos impostos especiais de consumo como na contribuição fiscal sobre as bebidas alcoólicas) quando adquirido em França continental.

·O benefício fiscal total está limitado a uma quota anual de 153 000 hectolitros de álcool puro.

Suspensão dos direitos autónomos da pauta aduaneira comum nas Canárias

·Não são aplicáveis direitos da pauta aduaneira comum a determinados bens de equipamento para utilização comercial ou industrial e quantidades limitadas de certos produtos da pesca nas Canárias.

(*) Lista não exaustiva

4.Fichas de informação por região

a.Guadalupe

b.Guiana Francesa

c.Martinica

d.Maiote

e.Reunião

f.São Martinho (Saint-Martin)

g.Açores

h.Madeira

i.Canárias

GUADALUPE

Em síntese

·O PIB /capita (PPC) corresponde a 69 % da média da UE*

·As taxas de desemprego e desemprego dos jovens correspondem a mais do dobro das médias francesa e da UE**

·A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET) corresponde ao dobro das médias francesa e da UE**

·A percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet é inferior à de França**

* Fonte: Poder de compra padrão (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

** Fonte: Eurostat 2020

Taxa de desemprego dos jovens (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET, %) (2016-20)

[Fonte: Eurostat]

INDICADORES
	Guadalupe	França	UE
PIB	2020	2020	2020
PIB/capita (PPC - % da UE-27)	69	104	100
PIB /capita a preços correntes de mercado (EUR)	22 600	34 000	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	45,6	42,0	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	46,2 (+0,6 a)	47,5 (+5,5 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	412 682	67,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	277 231	69,6 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	67 %	103 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	17,5	8,1	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	50,9	65,2	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	41,5	20,2	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	27,0	36,8	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação de 18-24 anos (%)	12,2	8,0	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	22,3	11,4	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	23,3	39,7	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	39,1	18,5	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	80	89	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	75	88	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	278	336	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	563	584	532

Fonte: CEROM (França)

Ativos

-Localização estratégica: proximidade dos EUA, da América do Sul e dos países e territórios das Caraíbas

-Saúde: conclusão do novo hospital universitário em 2023, a fim de atrair pessoal médico

-Ambiente e biodiversidade: potencial geotérmico; biodiversidade excecional; e grandes florestas que cobrem quase metade do território

-Agricultura: produções significativas de banana, açúcar e rum

-Transportes: maior aeroporto das regiões ultraperiféricas francesas, com ligações adequadas à Europa e às Américas; porto e plataforma marítimos importantes na bacia das Caraíbas

Desafios

-Demografia: elevada percentagem de emigração de jovens; população em retração e envelhecimento (poderá vir a tornar-se uma das regiões francesas com a maior percentagem de idosos daqui a 20 anos)

-Pobreza e exclusão social: elevado nível de pobreza (um terço da população vive abaixo do limiar de pobreza)

-Pessoas vulneráveis: elevada taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (quase o dobro da média nacional)

-Educação: elevado nível de analfabetismo e abandono escolar precoce (dobro da média nacional)

-Emprego: desemprego elevado (dobro da média nacional) e apenas metade da população empregada

-Saúde: capacidade sanitária limitada e contaminação pelo pesticida Clordecone

-Agricultura: dependência de alguns produtos para exportação (por exemplo, bananas e açúcar) e de produtos alimentares importados

-Digital: conectividade à Internet inferior à média nacional francesa

Domínios de incidência

-Necessidades básicas: oferta de educação, cuidados de saúde, transportes, telecomunicações, gestão da água e dos resíduos (por exemplo, através da melhoria de infraestruturas, consoante necessário); e desenvolvimento de infraestruturas resistentes às catástrofes naturais

-Pessoas vulneráveis: assegurar a prestação de cuidados adequados à população idosa

-Educação: testar modelos educativos para melhorar os resultados (por exemplo, métodos de ensino orientados para o setor digital), melhorar o acesso a ferramentas digitais e criar oportunidades para os jovens, como, por exemplo, apoiar o desenvolvimento de competências entre os jovens empresários

-Emprego: testar iniciativas de inclusão (por exemplo, regimes de prestações sociais) e métodos de ativação do mercado de trabalho;

-Ambiente e biodiversidade: proteção da biodiversidade; desenvolver uma silvicultura sustentável e atenuar a exposição aos impactos das alterações climáticas; explorar o potencial geotérmico

-Economia: maior diversificação da economia

-Turismo: desenvolver o turismo sustentável, nomeadamente o turismo azul

-Agricultura: diversificar o setor agrícola, aproveitar os recursos locais e modernizar a produção alimentar, a fim de reduzir a pegada ambiental e melhorar a autonomia alimentar

-Energia: aumentar a utilização de energias renováveis, promover a produção e o consumo locais de energia a partir de fontes renováveis

-Transportes: explorar o potencial dos aeroportos e portos enquanto plataformas regionais e modernizar as suas infraestruturas

-Cooperação regional: maior cooperação com os países e territórios vizinhos

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 5

GUIANA FRANCESA

Em síntese

·Maior região ultraperiférica em termos de superfície

·O PIB per capita (PPC) corresponde a 46 % da média da UE*

·A taxa de desemprego corresponde ao dobro das médias francesa e da UE**

·A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET) é o triplo das médias francesa e da UE**

·Os recursos humanos na ciência, em % da população ativa, superam os 30 % e são quase tão elevados como a média da UE**

·A taxa de fecundidade é uma das mais elevadas da UE (3,73)**

*Fonte: Paridade de poder de compra (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

**Fonte: Eurostat 2020

Taxa de desemprego (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET, %) (2016-2020)

[Fonte: Eurostat]

INDICADORES
	Guiana Francesa	França	UE
PIB	2020	2020	2020
PIB/capita (PPC - % da UE-27)	46	104	100
PIB/capita a preços correntes de mercado (EUR)	15 000	34 000	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	26,2	42,0	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	35,1 (+8,9 a)	47,5 (+5,5 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	288 086	67,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	591 746	69,6 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	205 %	103 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	16,1	8,1	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	42,0	65,2	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	-	20,2	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	31,1	36,8	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação dos 18-24 anos (%)	26,8	8,0	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	33,6	11,4	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	18,7	39,7	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	51,5	18,5	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	89	89	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	79	88	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	219	336	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	350	584	532

Fonte: INSEE (França)

Desafios

-Geografia: território extenso com elevada densidade populacional na zona costeira e pequenas comunidades isoladas e dispersas por todo o território; falta de acessibilidade associada à falta de infraestruturas de transporte

-Demografia: taxa muito elevada de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (o triplo da média nacional francesa, a mais elevada das regiões ultraperiféricas francesas)

-Pobreza e exclusão social: elevada pobreza, nomeadamente a pobreza infantil, agravada pela migração irregular dos países vizinhos

-Educação: dificuldade de acesso aos serviços educativos; elevada percentagem da população com baixo nível educacional (a taxa de pessoas com habilitações inferiores ao segundo ciclo do ensino básico é quase o triplo da média nacional); e elevado risco de analfabetismo

-Emprego: baixa taxa de emprego, que afeta, nomeadamente, os jovens

-Saúde: uma parte significativa da população não tem acesso a serviços de saúde

-Economia: ausência de convergência do poder de compra padrão por habitante nos últimos anos (49 % da média da UE em 2015 face a 46 % da média da UE em 2020)

-Digital: conectividade à Internet inferior à média nacional francesa

-Migração: a migração irregular torna difícil conhecer o número exato de habitantes

Ativos

-Localização estratégica: A Guiana Francesa é, de longe, a maior região ultraperiférica, com uma superfície comparável à de Portugal; maior departamento francês; localizada na América do Sul; e vizinha do Suriname e Brasil

-Demografia: população jovem; variedade linguística e cultural significativa; e culturas autóctones ricas

-Ambiente e biodiversidade: A floresta cobre 95 % do território (incluindo madeiras preciosas); biodiversidade muito rica; e importantes recursos hídricos e minas de ouro

-Turismo: potencial significativo para um turismo natural sustentável

-Energia: 70 % da eletricidade produzida provém de energias renováveis

-Espaço: infraestrutura espacial estratégica (a única instalação de lançamento de satélites da UE), com um potencial importante para o desenvolvimento astrofísico

-Investigação e inovação: os recursos humanos na ciência superam os 30 % da população ativa

Domínios de incidência

-Necessidades básicas: oferta de educação, cuidados de saúde, transportes, telecomunicações, gestão da água e dos resíduos, nomeadamente em zonas isoladas (por exemplo, através de infraestruturas, consoante necessário), incluindo o transporte rodoviário para ligar zonas isoladas

-Pobreza e exclusão social: promover o acesso à educação e aos cuidados de saúde, bem como medidas para reduzir a pobreza e exclusão social das populações isoladas

-Educação: reforçar as medidas para reduzir o abandono escolar precoce e aumentar a mobilidade dos estudantes e professores

-Emprego: reforçar a educação e formação profissional, nomeadamente através da promoção de oportunidades de melhoria de competências e requalificação para melhorar a empregabilidade

-Ambiente e biodiversidade: desenvolver produtos a partir de recursos biológicos para farmacologia e cosmetologia

-Economia: maior diversificação e formalização da economia

-Agricultura: modernizar as explorações agrícolas e silvícolas; aumentar a produção alimentar; e continuar a desenvolver a cadeia de valor sustentável da madeira

-Digital: investir na digitalização do setor privado (por exemplo, apoiar as pequenas empresas para que invistam em infraestruturas digitais e no desenvolvimento de competências digitais)

-Investigação e inovação: desenvolver ativos (por exemplo, na economia azul, no espaço, nas energias renováveis)

-Cooperação regional: reforçar a cooperação com os países e territórios vizinhos, atuar como ponto de entrada de produtos sul-americanos na UE

-Migração: aumentar a capacidade de gestão da migração irregular

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 6

MARTINICA

Em síntese

·O Produto Interno Bruto per capita (PPC) corresponde a 76 % da média da UE*

·As taxas de desemprego e desemprego dos jovens são bastante superiores às médias francesa e da UE**

·A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET) é superior à das médias francesa e da UE**

·A percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet é quase a mesma que em França**

·Os recursos humanos na ciência, em % da população ativa, superam os 30 % e são quase tão elevados como a média da UE**

*Fonte: Poder de compra padrão (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

**Fonte: Eurostat 2020

INDICADORES
	Martinica	França	UE
PIB	2020	2020	2020
PIB per capita (PPC — % da UE-27)	76	104	100
PIB/capita a preços correntes de mercado (EUR)	24 600	34 000	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	48,6	42,0	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	47,1 (-1,5 a)	47,5 (+5,5 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	359 821	67,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	234 325	69,6 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	65 %	103 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	12,4	8,1	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	56,4	65,2	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	38,3	20,2	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	32,2	36,8	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação dos 18-24 anos (%)	-	8,0	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação, NEET (%)	18,5	11,4	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	27,1	39,7	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	32,5	18,5	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	85	89	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	86	88	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	306	336	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	522	584	532

Taxa de desemprego dos jovens (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%) (2017-2021) [Fonte: Eurostat]

Fonte: CEROM (França)

Ativos

-Localização estratégica: proximidade dos EUA, da América do Sul e de outros países e territórios das Caraíbas

-Ambiente e biodiversidade: potencial geotérmico; biodiversidade rica; e uma zona marítima importante com elevado potencial para a economia azul

-Turismo: importância do setor do turismo

-Agricultura: produção significativa de bananas e rum, com potencial para diversificar e aumentar a produção

-Economia: nível de vida relativamente elevado (entre os mais elevados na bacia das Caraíbas)

Desafios

-Demografia: prevê-se que venha a tornar-se numa das regiões francesas com a maior percentagem de idosos daqui a 20 anos; muitos jovens abandonam a região e não regressam; e capacidade insuficiente de prestação de cuidados aos idosos

-Pobreza e exclusão social: elevado nível de pobreza, sendo que a proporção de agregados familiares que beneficiam de rendimentos de solidariedade é quase o quádruplo da média nacional francesa

-Educação: baixo nível de jovens licenciados e níveis elevados de êxodo juvenil

-Emprego: a proporção significativa de empregos pouco qualificados e a taxa de desemprego dos jovens correspondem quase ao dobro da média nacional

-Saúde: contaminação por Clordecone

-Economia: distribuição territorial desigual das atividades económicas e necessidade de aumentar o apoio às PME locais (associado ao financiamento da UE)

Domínios de incidência

-Necessidades básicas: oferta de educação, cuidados de saúde, transportes, telecomunicações, gestão da água e dos resíduos (por exemplo, através de infraestruturas, consoante necessário, com ênfase nas infraestruturas hídricas)

-Pobreza e exclusão social: aplicar iniciativas de inclusão (por exemplo, regimes de prestações sociais) e medidas de apoio para reduzir a pobreza

-Pessoas vulneráveis: criar oportunidades para os jovens, a fim de prevenir a «fuga de cérebros» e apoiar o regresso de jovens profissionais

-Economia: maior diversificação da economia; melhorar a competitividade, a investigação e a inovação das empresas e a transformação digital

-Emprego: reforçar a educação e formação profissional; promover oportunidades de melhoria de competências e requalificação para melhorar a empregabilidade

-Turismo: desenvolver o turismo sustentável, nomeadamente o turismo azul

-Agricultura: apoiar os jovens agricultores; modernizar o setor, a fim de melhorar a autonomia alimentar; diversificar as culturas para além da banana e do açúcar; e melhorar a qualidade e a disponibilidade das terras

-Transportes: melhorar e modernizar os transportes

-Digital: aumentar o acesso a ferramentas digitais (por exemplo, subvenções para aquisição de equipamento digital) e testar métodos de ensino orientados para o setor digital

-Investigação e inovação: apoiar o empreendedorismo e as empresas em fase de arranque, facilitando o acesso ao financiamento e investindo na modernização dos ativos regionais (por exemplo, métodos-piloto de pesca sustentáveis e desenvolvimento da aquicultura)

-Cooperação regional: reforço da cooperação com os países e territórios vizinhos

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 7

MAIOTE

Em síntese

·O PIB per capita (PPC) corresponde a 30 % da média da UE*

·A taxa de desemprego é mais do que 3 vezes superior à média francesa e da UE**

·Prevê-se que a população quase triplique entre 2020 e 2100 (em 2100, prevê-se que a população corresponda a 280 % de 2020)**

·A taxa de fecundidade é a mais elevada da UE (4,60)**

·A idade mediana da população é de 17,9 anos (42 em França e 43,9 na UE)**

* Fonte: Poder de compra padrão (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

** Fonte: Eurostat 2020

Taxa de desemprego (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Poder de compra padrão (% da UE-27 per capita) (2015-2020) [Fonte: Eurostat]

INDICADORES
	Maiote	França	UE
PIB	2020	2020	2020
PIB/capita (PPC - % da UE-27)	30	104	100
PIB per capita a preços correntes do mercado (EUR)	9 700	34 000	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	17,9	42,0	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	28,0 (+10,1 a)	47,5 (+5,5 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	278 926	67,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	782 043	69,6 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	280 %	103 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	27,8	8,1	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	32,2	65,2	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	55,4	20,2	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	17,8	36,8	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação dos 18-24 anos (%)	-	8,0	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	-	11,4	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	-	39,7	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	-	18,5	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	-	89	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	-	88	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	81	336	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	137	584	532

Agricultura e produtos agroalimentares

Setor público (serviços não mercantis)

Indústria

Setor terciário

Fonte: INSEE (França)

Ativos

-Localização estratégica: proximidade da África Oriental e do canal de Moçambique

-Demografia: população muito jovem e em crescimento (cerca de 70 % com menos de 30 anos)

-Ambiente e biodiversidade: biodiversidade rica e terceira maior lagoa do mundo (única com dupla barreira de coral)

-Turismo: potencial turístico significativo, nomeadamente a observação de baleias

-Agricultura: dimensão significativa de terras aráveis para a agricultura

Desafios

-Necessidades básicas: grande falta de acesso às necessidades básicas, nomeadamente habitação, água, saneamento, cuidados de saúde e educação; falta de infraestruturas básicas de saúde, educação e transportes; e inexistência de rede de transportes públicos

-Demografia: a taxa de natalidade mais elevada na UE e a elevada migração irregular levam a um aumento constante da necessidade de infraestruturas básicas (por exemplo, escolas, hospitais, habitação)

-Pobreza e exclusão social: nível extremamente elevado de pobreza; três quartos da população vive abaixo do limiar de pobreza

-Educação: baixo nível educacional e falta de professores

-Emprego: taxa de emprego muito baixa (menos de metade da média nacional francesa); desemprego muito elevado (o mais elevado da UE); a taxa de desemprego dos jovens situa-se quase no triplo da média nacional; desemprego estrutural de longa duração muito elevado

-Economia: distribuição territorial desigual da atividade económica (concentrada na parte oriental do território); economia informal importante

-Digital: falta de infraestruturas, equipamentos e competências digitais

Domínios de incidência

-Infraestruturas básicas: colocar a tónica na oferta de habitação, saneamento, educação, cuidados de saúde, transportes, telecomunicações, água e gestão de resíduos (através de grandes investimentos em infraestruturas básicas, nomeadamente, em infraestruturas de educação, cuidados de saúde e transportes); e desenvolvimento de infraestruturas resistentes às catástrofes naturais

-Pobreza e exclusão social: desenvolver medidas para reduzir a pobreza e a exclusão

-População vulnerável: criar oportunidades para os jovens (por exemplo, contratação de bolsas para empresas, cursos de formação e programas de aprendizagem) e alinhar o desenvolvimento de competências com as necessidades do mercado

-Educação: reforçar a capacidade educativa e as competências da população

-Emprego: reforçar a educação e formação profissional e promover oportunidades de melhoria de competências e requalificação para melhorar a empregabilidade

-Economia: maior diversificação da economia; facilitar a integração da economia informal na economia formal; e validar as competências adquiridas na economia informal

-Agricultura: reduzir a dependência das importações de alimentos, através da exploração do potencial agrícola e do aumento do rendimento dos agricultores; investir na segurança alimentar

-Investigação e inovação: apoiar as empresas em fase de arranque (por exemplo, acesso ao financiamento, serviços de consultoria empresarial); apoiar a transição digital das empresas; promover a utilização de ferramentas digitais

-Cooperação regional: maior cooperação com os países e territórios vizinhos

-Migração: aumentar a capacidade de gestão da migração irregular

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 8

REUNIÃO

Em síntese

·O PIB/capita (PPC) corresponde a 68 % da média da UE-average*

·As taxas de desemprego e desemprego dos jovens correspondem a mais do dobro das médias francesa e da UE**

·A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET) corresponde a mais do dobro das médias francesa e da UE**

·Zona económica marítima exclusiva: 311 426 km2***

*Fonte: Paridade de padrão de compra (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

**Fonte: Eurostat 2020 ***11 691 000 km2 para a França

Taxa de desemprego (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET, %), (2016-20) [Fonte: Eurostat]

INDICADORES
	Reunião	França	UE
PIB	2020	2020	2020
Produto Interno Bruto per capita (poder de compra padrão — % da UE-27)	68	104	100
PIB/capita a preços correntes de mercado (EUR)	22 100	34 000	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	37,1	42,0	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	44,3 (+7,2 a)	47,5 (+5,5 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	856 858	67,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	879 651	69,6 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	103 %	103 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	17,4	8,1	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	48,1	65,2	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	42,3	20,2	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	27,2	36,8	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação dos 18-24 anos (%)	16,4	8,0	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	24,7	11,4	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	22,9	39,7	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	39,9	18,5	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	79	89	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	87	88	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	338	336	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	402	584	532

Agricultura e agroalimentar

Setor público (serviços não mercantis)

Indústria

Setor terciário

Fonte: CEROM (França)

Ativos

-Demografia: população muito jovem (mais de um terço tem menos de 20 anos)

-Ambiente e biodiversidade: potencial geotérmico; biodiversidade rica com uma taxa muito elevada de espécies endémicas; a floresta cobre 40 % da ilha

-Turismo: destino seguro com boas infraestruturas de saúde, o que é importante para a confiança dos turistas

-Agricultura: produção significativa de cana-de-açúcar, que pode ser utilizada como fonte de energia de biomassa

-Transportes: expansão do aeroporto de Roland Garros e do «Grand Port Maritime» como plataforma estratégica do oceano Índico (quarto maior porto francês)

-Energia: cerca de 36 % da eletricidade produzida provém de energias renováveis

-Digital: A percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet é quase a mesma que em França

Desafios

-Demografia: elevada taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (mais do dobro da média nacional francesa)

-Pobreza e exclusão social: elevada taxa de pobreza (uma em cada dez pessoas vive abaixo do limiar de pobreza), bastante acima do dobro da média nacional francesa

-Educação: elevado abandono escolar precoce (o segundo mais elevado nas regiões ultraperiféricas francesas, correspondente ao dobro da média nacional francesa); a percentagem da população com menos do que o ensino básico é elevada (mais do dobro da média nacional francesa)

-Emprego: elevada taxa de desemprego geral e dos jovens (ambas correspondem a mais do dobro da média nacional francesa)

Domínios de incidência

-Necessidades básicas: oferta de, nomeadamente, transportes, gestão da água e dos resíduos (por exemplo, através de infraestruturas, consoante necessário); e desenvolvimento de infraestruturas resistentes às catástrofes naturais

-Pobreza e exclusão social: apoiar medidas para reduzir a pobreza e promover a economia social

-Educação: reforçar as medidas para prevenir o abandono escolar precoce e promover o acesso a oportunidades de melhoria de competências e requalificação

-Emprego: melhorar a empregabilidade através da formação e da mobilidade de estudantes e professores

-Economia: diversificação da economia

-Turismo: diversificar o turismo e desenvolver um turismo sustentável e baseado na natureza

-Agricultura: promover a investigação e a inovação agrícola e agroalimentar; promover e exportar produtos locais; e reforçar a investigação em soluções de bioeconomia tropical

-Transportes: reforço da melhoria da conectividade e acessibilidade

-Energia: Aumento da percentagem de utilização de energias renováveis

-Digital: promover soluções e infraestruturas digitais

-Cooperação regional: maior cooperação com os países e territórios vizinhos

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 9

SÃO MARTINHO (SAINT-MARTIN)

Em síntese

·Localizado nas Caraíbas, na mesma ilha que o país e território ultramarino de São Martinho (Sint Maarten)

·Mercado de trabalho frágil, elevada percentagem da população sem formação superior e uma elevada taxa de pobreza

·Cerca de 50 % da população regional com idade igual ou superior a 15 anos não possui um diploma ou possui, no máximo, um diploma do ensino secundário

·Zona económica marítima exclusiva: 1 066 km2***

***11 691 000 km2 para a França

Fonte: IEDOM, França

Agricultura

Transportes

Setor público (produtos não mercantis)

Setor terciário

Fonte: IEDOM, França

Ativos

-Localização estratégica: proximidade dos EUA, da América do Sul e de outros países e territórios das Caraíbas; localizado na mesma ilha que São Martinho (Sint Maarten) (país e território ultramarino dos Países Baixos); e com uma plataforma de transportes na zona

-Demografia: a maior parte da população fala tanto inglês como francês; e um terço da população total tem menos de 20 anos

-Turismo: indústria do turismo desenvolvida (principal setor de atividade) com turistas tanto dos EUA como da UE

Desafios

-Reconstrução/infraestruturas: exposição elevada a fenómenos meteorológicos extremos, e grandes desafios em termos de reconstrução da ilha desde o furacão «Irma» em 2017

-Pobreza e exclusão social: taxa de pobreza elevada, com uma grande percentagem da população a depender de apoio social (cerca de 60 % face a 47 % a nível nacional francês)

-Educação: baixa taxa de participação na educação, com menos de 25 % das pessoas no grupo etário 18-24 a frequentar o ensino (52 % a nível nacional francês); e baixo nível de educação (36 % das pessoas no grupo etário 30-39 não são licenciados, em comparação com 15 % a nível nacional francês)

-Emprego: taxa de desemprego muito elevada; apenas metade das pessoas no grupo etário 15-64 indica estar empregada (a média nacional francesa é de 65 %)

-Digital: acesso insuficiente à Internet

-Migração: elevada percentagem de migração irregular (estimada em um terço da população)

Domínios de incidência

-Emprego: criar oportunidades para os jovens, a fim de prevenir a «fuga de cérebros» e facilitar a melhoria de competências e a integração no mercado de trabalho

-Economia: maior diversificação da economia; facilitar a integração da economia informal na economia formal; e desenvolver novos modelos de negócio através da digitalização

-Turismo: diversificar o turismo, tornando-o mais sustentável

-Agricultura: modernizar a agricultura e torná-la mais ecológica; e explorar recursos escassos (por exemplo, terras, água), protegendo simultaneamente a biodiversidade

-Cooperação regional: maior cooperação com os países e territórios vizinhos, reforço da cooperação entre Saint-Martin e Sint Maarten

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 10

AÇORES

Em síntese

·O PIB per capita (PPC) corresponde a 67 % da média da UE*

·A taxa de desemprego é ligeiramente inferior às médias portuguesa e da UE**

·A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET) é bastante superior à das médias portuguesa e da UE**

·A percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet é mais elevada nos Açores do que em Portugal**

·Zona económica marítima exclusiva: 938 000 km2***

*Fonte: Poder de compra padrão (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

**Fonte: Eurostat 2020 ***1 700 000 km2 para Portugal

Taxa de desemprego (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET, %), (2016-2020) [Fonte: Eurostat]

INDICADORES
	Açores	PT	UE
PIB	2020	2020	2020
PIB/capita (PPC - % da UE-27)	67	76	100
PIB per capita a preços correntes do mercado (EUR)	17 100	19 400	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	40,2	45,5	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	52,3 (+12,1 a)	49,5 (+4,0 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	242 796	10,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	152 550	7,9 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	63 %	77 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	6,1	6,9	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	65,6	69,0	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	-	22,6	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	23,0	31,0	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação dos 18-24 anos (%)	27,0	8,9	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	17,2	9,1	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	15,8	28,2	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	62,7	44,6	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	78	80	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	88	84	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	355	532	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	611	351	532

Agricultura, exploração e silvicultura

Indústria e construção

Atividades de comércio, alojamento e restauração

Serviços (financeiros, imobiliários, TIC,

administração pública, artes e cultura)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Portugal)

Ativos

-Localização estratégica: localizado a meio do Atlântico entre a UE e os EUA

-Ambiente e biodiversidade: potencial geotérmico; as florestas e a vegetação natural cobrem um terço do território; e grande variedade de espécies e habitats endémicos

-Turismo: potencial para desenvolver modelos de turismo sustentável e estadias de longa duração

-Agricultura: forte setor agrícola; produção leiteira significativa; as únicas plantações de chá da UE; e um cenário ideal para testar explorações sustentáveis

-Espaço: centro espacial na ilha de Santa Maria

-Investigação e inovação: a única região da UE rodeada por águas profundas, o que oferece um potencial de investigação único e uma zona marítima económica exclusiva muito vasta

Desafios

-Demografia: envelhecimento; emigração elevada dos jovens; e população em retração

-Pobreza e exclusão social: elevado nível de pobreza (entre os mais elevados de Portugal)

-Educação: taxa muito elevada de abandono escolar precoce (triplo da média nacional portuguesa), o que conduz a uma elevada taxa de desemprego dos jovens e a um baixo nível de competências

-Economia: economia em pequena escala; capacidade limitada das PME para gerar empregos (de qualidade) e manter trabalhadores qualificados; e trabalho temporário e pouco qualificado não declarado

-Transportes: necessidade de assegurar transportes (aéreos/marítimos) regulares, fiáveis e acessíveis (entre as ilhas do arquipélago e, por exemplo, com a Europa)

-Agricultura: as condicionantes naturais (o clima, a declividade, a altitude) limitam a utilização das terras, aumentando o custo da produção agrícola

Domínios de incidência

-Pessoas vulneráveis: garantir cuidados prolongados e condições de vida para os idosos

-Educação: medidas de retenção escolar e medidas educativas, a fim de melhorar os resultados escolares e reduzir o número de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação

-Ambiente e biodiversidade: reforçar a resiliência às alterações climáticas; continuar a desenvolver setores sustentáveis, como o ecoturismo; e proteger as espécies ameaçadas

-Economia: reforçar o tecido económico regional, através da melhoria da competitividade do setor empresarial e de uma maior diversificação da economia

-Agricultura: aumentar a competitividade das propriedades de explorações e apoiar os sistemas e as paisagens agrícolas tradicionais e sustentáveis do ponto de vista ambiental

-Transportes: assegurar transportes regulares e acessíveis (dentro do arquipélago e com o continente) e desenvolver modelos de transporte sustentáveis para viagens curtas entre as ilhas

-Digital: investir em infraestruturas digitais e no desenvolvimento de competências digitais; promover soluções digitais (por exemplo, a telemedicina para melhorar o acesso a cuidados de saúde especializados)

-Investigação e inovação: continuar a desenvolver os Açores como centro de referência para a investigação no alto-mar (por exemplo, promover os intercâmbios de investigação) e a inovação espacial

-Cooperação internacional: explorar a cooperação internacional

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 11

MADEIRA

Em síntese

·O PIB per capita (PPC) corresponde a 69 % da média da UE*

·A taxa de desemprego é superior às médias portuguesa e da UE**

·A percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet é mais elevada na Madeira do que em Portugal**

·Zona económica marítima exclusiva: 442 248 km2***

*Fonte: Poder de compra padrão (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020

**Fonte: Eurostat 2020 ***1 700 000 km2 para Portugal

Taxa de desemprego (%) (2015-2020) [Fonte: Eurostat] Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%) (2016-2021) [Fonte: Eurostat]

INDICADORES
	Madeira	PT	UE
PIB	2020	2020	2020
PIB/capita (PPC - % da UE-27)	69	76	100
PIB per capita a preços correntes do mercado (EUR)	17 600	19 400	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	43,2	45,5	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	52,8 (+9,6 a)	49,5 (+4,0 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	254 254	10,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	151 245	7,9 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	59 %	77 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	8,1	6,9	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	65,1	69,0	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	-	22,6	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	25,3	31,0	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação dos 18-24 anos (%)	-	8,9	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	-	9,1	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	22,9	28,2	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	53,6	44,6	21
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	82	80	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	87	84	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	442	532	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	735	351	532

Fonte: Instituto Nacional de Estatística (Portugal)

Ativos

-Ambiente e biodiversidade: clima subtropical ameno; biodiversidade rica, com a maior área marinha protegida da Europa; e cerca de 69 % do território é constituído por florestas

-Turismo: importante setor do turismo (primeiro setor de atividade); percentagem substancial de turistas internacionais; e adequado ao desenvolvimento de novos modelos de turismo sustentável e de estadias de longa duração

-Agricultura: produções significativas de banana, vinho e frutas tropicais

-Digital: percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga superior à média nacional portuguesa

Desafios

-Demografia: população idosa; emigração elevada dos jovens e população em retração; falta de mão de obra qualificada; e dificuldades em manter os trabalhadores qualificados

-Pobreza e exclusão social: taxas de pobreza mais elevadas do que a média nacional portuguesa

-Educação: elevada taxa de abandono escolar precoce, o que conduz a uma elevada taxa de desemprego dos jovens, a uma mão de obra pouco qualificada e a oportunidades limitadas para prosseguir o ensino superior e a formação

-Ambiente e biodiversidade: o abandono de terras é uma ameaça para a biodiversidade e sustentabilidade ambiental da região

-Transportes: preço mais elevado do transporte aéreo/marítimo e garantia de uma conectividade aérea adequada (associado à importância do setor do turismo para a Madeira)

-Agricultura: a maioria das explorações está situada em zonas com grande declividade que originam elevados custos de produção e trabalho intensivo; e preços mais elevados dos fatores de produção agrícola

Domínios de incidência

-Educação: investir mais na educação e na formação (por exemplo, requalificação e melhoria de competências), com uma maior utilização de ferramentas digitais

-Emprego: reforçar a capacidade dos serviços públicos para prestar aconselhamento aos candidatos a emprego; iniciativas-piloto de inclusão social (por exemplo, regimes de prestações sociais);

-Ambiente e biodiversidade: proteger a biodiversidade e reforçar a resiliência às alterações climáticas em domínios como a mobilidade sustentável, a economia circular, as energias renováveis e a gestão dos resíduos

-Economia: maior diversificação da economia; reforçar o tecido económico regional, através da melhoria da competitividade e resiliência das empresas (por exemplo, através de serviços de consultoria empresarial e formação)

-Turismo: continuar a desenvolver o turismo sustentável e o turismo náutico (por exemplo, navegação de recreio, navegação à vela, mergulho)

-Agricultura: apoiar os sistemas e as paisagens agrícolas tradicionais e sustentáveis do ponto de vista ambiental

-Digital: incentivar a digitalização e apoiar as empresas que prestam serviços digitais (por exemplo, incubadoras empresariais, o apoio ao desenvolvimento de competências digitais)

-Investigação e inovação: reforçar as atividades de investigação e inovação, através da otimização dos ativos regionais (por exemplo, as tecnologias marinhas, as energias renováveis e a bioeconomia) e do investimento na especialização inteligente regional

-Cooperação regional: maior cooperação com os países e territórios vizinhos

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 12

CANÁRIAS

Em síntese

·O PIB/capita (PPC) corresponde a 62 % da média da UE*

·As taxas de desemprego e desemprego dos jovens são bastante superiores às médias espanhola e da UE**

·A taxa de jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET) é bastante superior à das médias espanhola e da UE**

·A percentagem de agregados familiares com acesso em banda larga à Internet é mais elevada nas Canárias do que em Espanha**

·Zona económica marítima exclusiva: 356 000 km2***

* Fonte: Paridade de poder de compra (PPC, % da UE-27), Eurostat 2020 **Fonte: Eurostat 2020 ***1 039 233 km2 para a Espanha

INDICADORES
	Canárias	Espanha	UE
PIB	2020	2020	2020
Produto Interno Bruto per capita (poder de compra padrão — % da UE-27)	62	84	100
PIB /capita a preços correntes de mercado (EUR)	17 400	23 700	29 900
População	2020	2020	2020
Idade mediana em 2020	44,0	44,3	43,9
Projeções da idade mediana em 2100	54,4 (+10,4 a)	50,2 (+5,9 a)	48,8 (+4,9 a)
População total em 2020	2 236 992	47,3 milhões	447,3 milhões
Projeções da população total em 2100	2 508 671	45,7 milhões	416 milhões
Projeções da população total em 2100 em % da população total em 2020	112 %	97 %	93 %
Desemprego	2020	2020	2020
Taxa de desemprego dos 15-74 anos (%)	22,6	15,5	7,1
Taxa de emprego dos 15-64 anos (%)	53,1	60,9	67,6
Taxa de desemprego dos jovens dos 15-24 anos (%)	51,6	38,3	16,8
Investigação	2020	2020	2020
RH na ciência e tecnologia (% da população ativa) INDICADORES DE QUALIDADE DE VIDA	20,5	26,3	34,0
Acesso à educação	2020	2020	2020
Pessoas que abandonam precocemente o sistema de ensino e formação de 18-24 anos (%)	18,2	16,0	9,9
Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação dos 15-24 anos, NEET (%)	19,7	13,9	11,1
Conclusão do ensino superior dos 25-64 (%)	34,4	39,7	32,8
Conclusão de níveis inferiores ao segundo/terceiro ciclo do ensino básico dos 25-64 (%)	39,5	37,1	21,0
Acesso às TIC	2021	2021	2021
Pessoas que utilizaram a Internet, no mínimo, uma vez por semana (%)	92	92	-
Agregados familiares com acesso em banda larga à Internet (%)	97	96	90
Acesso à saúde	2019	2019	2019
Número de médicos por 100 000 habitantes	394	440	391
Número de camas hospitalares por 100 000 habitantes	291	295	532

Taxa de desemprego dos jovens (%) (2018-2020) [Fonte: Eurostat] Jovens que não trabalham, não estudam e não seguem uma formação (NEET, %) (2016-20)

[Fonte: Eurostat]

Fonte: Instituto Nacional de Estadística (Instituto Nacional de Estatística de Espanha) / PIB a preços correntes de mercado: 39,163 milhões de EUR em 2020

Ativos

-Ambiente e biodiversidade: diversidade ecológica rica com contrastes invulgares das paisagens naturais (por exemplo, florestas, desertos e vulcões)

-Turismo: setor do turismo importante e bem desenvolvido (o segundo maior em Espanha)

-Agricultura: produção importante de frutas tropicais, legumes e rum

-Economia azul: um setor marinho e marítimo com grandes oportunidades de desenvolvimento, nomeadamente a plataforma oceânica PLOCAN, que apoia a investigação, o desenvolvimento e a inovação marinha

-Energia: a ilha el Hierro serve de modelo de autossuficiência energética importante a partir de fontes renováveis

-Espaço: localização e infraestruturas adequadas para a observação astronómica, com os observatórios do Instituto de Astrofísica

Desafios

-Pobreza e exclusão social: proporção muito elevada da população em risco de pobreza ou exclusão social em comparação com a média nacional espanhola

-Emprego: taxas de desemprego e de desemprego dos jovens particularmente elevadas (ambas muito superiores à média nacional espanhola e mais do triplo da média da UE)

-Economia: elevada dependência do setor do turismo (35 % do PIB); a diversificação económica continua a ser um desafio

-Turismo: setor mais afetado pela crise da COVID-19

-Migração: desafios significativos em matéria de migração e segurança, com mais de 22 000 chegadas às Canárias em 2021

Domínios de incidência

Transportes: testar e desenvolver modelos de transporte sustentáveis para viagens curtas entre as ilhas

-Emprego: investir em oportunidades de emprego e formação, nomeadamente para os jovens, a fim de melhorar a empregabilidade

-Economia: continuar a diversificação da economia, centrando-se em ativos como a economia azul, as energias renováveis e o turismo

-Turismo: investir na transição para um turismo sustentável e de qualidade, continuar o reforço do setor e proteção dos espaços naturais e da biodiversidade

-Agricultura: reforçar a viabilidade e a competitividade do setor agrícola, através da promoção de tecnologias agrícolas inovadoras e da gestão sustentável das florestas

-Energia: testar regimes de produção de energias renováveis e redução da dependência (por exemplo, na habitação social) e aproveitar as oportunidades para investir em energias não poluentes

-Investigação e inovação: promover a investigação e a inovação nos setores espacial, marinho e marítimo

-Cooperação regional: maior cooperação com os países e territórios vizinhos

-Migração: reforçar a capacidade de gerir a migração e integrar os migrantes

Financiamento da UE afetado para 2021-2027 13

5.Notas finais

Fontes de importações/exportações na página 4 do documento de trabalho dos serviços da Comissão

Guiana Francesa: https://www.iedom.fr/IMG/pdf/paysage_-_annexes_-_guyane_1t21.pdf

Guadalupe: https://www.cerom-outremer.fr/IMG/pdf/tdb_cerom_guadeloupe_2021t1.pdf

Martinica: https://www.cerom-outremer.fr/IMG/pdf/tableau_cerom_martinique_2021_t1.pdf

Maiote: https://www.cerom-outremer.fr/IMG/pdf/tdb_cerom_iedom_mayotte_1t21.pdf

Reunião: https://www.cerom-outremer.fr/IMG/pdf/tdb_cerom_reunion_juin_2021.pdf

Canárias: http://www.gobiernodecanarias.org/istac/jaxi-istac/tabla.do?uripx=urn:uuid:359ddbe4-e565-49cc-80ae-e099d64734ee&uripub=urn:uuid:a19805e5-1674-4efd-b047-1ab0abac9c36

Madeira: https://estatistica.madeira.gov.pt/download-now/multitematicas-pt/multitematicas-mn-pt/multitematicas-mn-publicacoes-pt/send/34-madeira-em-numeros-publicacoes/14290-madeira-em-numeros-2020.html

Açores: https://srea.azores.gov.pt/Conteudos/relatorios/lista_relatorios.aspx?idc=392&idsc=552&lang_id=1

(1)

Incluindo as exportações intra-UE + extra-UE. Não inclui as «exportações» para os Estados-Membros das RUP. Dados de junho de 2021: Canárias. T1 2021 Dados trimestrais Reunião, Maiote, Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Açores. 2020 (p) Dados anuais: França, Portugal e Espanha. Madeira

(2)

Incluindo as importações intra-UE + extra-UE. Não inclui as «importações» do Estado-Membro a que a RUP pertence. Dados de junho de 2021: Canárias. T1 2021 Dados trimestrais: Reunião, Maiote, Guadalupe, Martinica, Guiana Francesa, Açores. 2020 (p) Dados anuais: França, Portugal e Espanha. Madeira

(3)

Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE)

(4)

Relatório Anual do Erasmus+ de 2020

(5)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre as regiões ultraperiféricas francesas. Montante do FEADER extrapolado com base nos montantes do FEADER deduzidos para o período 2021-2022, partilhado com São Martinho (Saint-Martin). Parcela REACT-EU 2022 extrapolada com base na parcela REACT-EU 2021.

(6)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre as regiões ultraperiféricas francesas. Montante do FEADER extrapolado com base nos montantes do FEADER deduzidos para o período 2021-2022.

(7)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre as regiões ultraperiféricas francesas. Montante do FEADER extrapolado com base nos montantes do FEADER deduzidos para o período 2021-2022.

(8)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre as regiões ultraperiféricas francesas. Montante do FEADER extrapolado com base nos montantes do FEADER deduzidos para o período 2021-2022.

(9)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre as regiões ultraperiféricas francesas. Montante do FEADER extrapolado com base nos montantes do FEADER deduzidos para o período 2021-2022.

(10)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre as regiões ultraperiféricas francesas. Montante do FEADER extrapolado com base nos montantes do FEADER deduzidos para o período 2021-2022, partilhado com a Guadalupe. Parcela REACT-EU 2022 extrapolada com base na parcela REACT-EU 2021.

(11)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre os Açores e a Madeira. Montante FEADER baseado nos montantes de 2023-2027 e montantes deduzidos para 2021-2022.

(12)

*O montante POSEI/FEAMPA é repartido entre os Açores e a Madeira. Montante FEADER baseado nos montantes de 2023-2027 e montantes deduzidos para 2021-2022.

(13)

*Montante FEADER baseado nos montantes de 2023-2027 e montantes deduzidos para 2021-2022.