14.7.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 271/16


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10747 — BHC / DUSSUR / BAKER PETROLITE SAUDI COMPANY JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 271/12)

1.   

Em 8 de julho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

Baker Hughes Company («BHC») (EUA),

Saudi Arabian Industrial Investments Company JSC («Dussur»), controlada pela Saudi Aramco (Reino da Arábia Saudita) e pelo Fundo de Investimento Público da Arábia Saudita («PIF»),

Baker Petrolite Saudi Company Limited («empresa comum proposta») (Reino da Arábia Saudita).

A BHC e a Dussur vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV) proposta.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

A BHC é a entidade-mãe de um grupo de empresas de tecnologias energéticas com uma carteira diversificada de capacidades em termos de equipamento e de serviços que abrangem a cadeia de valor energética e industrial, com atividades em mais de 120 países;

A Dussur é uma empresa de investimento estratégico,

3.   

A empresa comum proposta irá desenvolver a sua atividade no setor dos produtos químicos de especialidade no Reino da Arábia Saudita.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10747 — BHC / DUSSUR / BAKER PETROLITE SAUDI COMPANY JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.